“Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil” convoca sociedade a combater a prática

Cerca de 138 milhões de crianças e adolescentes, em todo mundo, estão submetidas ao trabalho infantil, segundo estimativas da OIT (Organização Internacional do Trabalho). No Brasil, conforme o IBGE, elas devem somar em torno de 1,64 milhão. Para chamar atenção e fortalecer o combate a esse tipo de exploração, está sendo lançada nesta semana a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”.

A mobilização global aproveita o clima de Copa do Mundo, que começa na quinta-feira (11), bem como o 12 de junho, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, para alertar para a gravidade do problema.

No Brasil, a iniciativa é liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); a Justiça do Trabalho; o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), além da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Como parte da campanha, uma parceria com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) possibilitou a exibição de vídeos em jogos do Campeonato Brasileiro, como forma de convocar a sociedade a denunciar e repudiar o trabalho infantil. Publicações nas redes sociais também vêm sendo usadas com o mesmo objetivo.

Caso testemunhe uma situação de trabalho infantil, qualquer pessoa pode fazer a denúncia no MPT, no Sistema Ipê do Ministério do Trabalho e Emprego ou no Disque 100.

Direitos usurpados

Embora possa ser considerado crime em muitas situações e apesar das garantias estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a exploração da mão de obra infantil segue sendo praticada no País.

A idade mínima para o trabalho no Brasil é 16 anos. “Antes disso, qualquer atividade laboral é considerada ilegal, salvo na condição de aprendizagem, permitida a partir dos 14 anos, desde que respeitados critérios específicos de proteção, jornada reduzida e vínculo com a educação”, lembra a Fundação Abrinq.

Nesse cenário de contínuo desrespeito aos direitos de crianças e adolescentes, a campanha busca fortalecer o engajamento de instituições públicas, organizações da sociedade civil, setor privado e cidadãos no enfrentamento a essa prática, em especial em um contexto de desigualdades sociais.
Ao mesmo tempo, foca na educação do próprio público infantil para o tema, a fim de que cada um conheça seus direitos e reconheça situações de exploração.

“A campanha busca possibilitar que crianças e adolescentes se apropriem de seus direitos e compreendam as situações de violação que vivenciam para que possam denunciá-las quando não conseguirem evitá-las”, disse, à Agência Brasil, a coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do MPT, Fernanda Brito Pereira.

Ela completou dizendo que o objetivo é que “o esclarecimento contribua para prevenir o trabalho infantil e fortalecer a proteção integral das infâncias e das adolescências”.

Impactos na vida das crianças

O trabalho infantil é uma prática que afeta negativamente diversos aspectos físicos e psicológicos das crianças e adolescentes, podendo interferir em seu desenvolvimento humano e social.

De acordo com o FNPETI, dentre os pontos mais impactantes no âmbito físico estão fadiga excessiva, problemas respiratórios, doenças causadas por agrotóxicos, lesões e deformidades na coluna, alergias, distúrbios do sono e irritabilidade.

O Fórum também lembra que, segundo o Ministério da Saúde, “crianças e adolescentes se acidentam seis vezes mais do que adultos em atividades laborais porque têm menor percepção do perigos. Fraturas, mutilações, ferimentos causados por objetos cortantes, queimaduras, picadas por animais peçonhentos e morte são exemplos de acidentes de trabalho”.

Estima-se que dentre as crianças e adolescentes submetidas ao trabalho infantil no Brasil, 560 mil são obrigadas a exercerem as piores formas da atividade, conforme a Lista TIP (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil).
Nessa lista, figuram, por exemplo, o trabalho em lixões, a exploração sexual, o tráfico de drogas, o trabalho doméstico, atividades agrícolas com uso de agrotóxicos, o comércio informal em ruas e feiras, além do trabalho em festas populares e grandes eventos.

Do ponto de vista psicológico, abusos físicos, sexuais e emocionais são os principais fatores de adoecimento das crianças e adolescentes trabalhadores. Outros problemas identificados são fobia social, isolamento, perda de afetividade, baixa autoestima e depressão.

Aspecto igualmente nocivo está no campo educacional. Aquelas crianças e adolescentes que tentam se manter na escola, em geral enfrentam problemas como baixo rendimento escolar e distorção idade-série; muitas outras abandonam a escola e não concluem sequer a educação básica.

De acordo com o IBGE, entre crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, 89% eram estudantes, enquanto quase 98% da população total dessa faixa etária frequenta escolas.

Por Priscila Lobregatte