Sintae/RS: Negociação Salarial encerra com crescimento no piso

A negociação salarial entre os sindicatos dos trabalhadores técnicos e administrativos da base da FeteeSul, Federação que congrega os trabalhadores do ensino privado gaúcho, e o sindicato patronal, Sinepe/RS, teve como marca o aprofundamento dos debates sobre o mérito das reivindicações.

A novidade, neste ano, esteve na dissidência política no âmbito dos patrões, envolvendo Comung (instituições de ensino comunitárias), Maristas e Sinepe. Essa divisão acabou por retirar das negociações de 2015 representantes da PUC, Unisinos, UPF, Unijuí, UCS, Unisc, Univates e Feevale, da mesa que discutia as pautas da educação superior. Na educação básica, os Maristas não estiveram presentes aos debates. Apesar destas instituições não terem participado da negociação, devem submeter-se ao resultado do acordo, uma vez que o Sinepe/RS é o sindicato que representa a totalidade das instituições de ensino privado do Rio Grande do Sul.

Valorização no piso salarial

O Sintae/RS foi firme na luta pela valorização do piso e vem con­seguindo negociar avanços significativos nos últimos anos. No qua­dro abaixo, você pode conferir a evolução dos valores conquistados na mesa de negociação. De 2012 a 2015, o reajuste médio chega a 40%. Vale ressaltar que, apenas de 2014 para 2015, tivemos na educação básica 15,8% de reajuste e na Superior 19,57%.

2012

Educação Básica: R$ 786,46

Educação Superior: R$ 782,60

2013:

Educação Básica: R$ 841,51

Educação Superior: R$ 840,00

2014:

Educação Básica: R$ 950,00

Educação Superior: R$ 920,00

2015:

Educação Básica: R$ 1.100,00

Educação Superior: R$ 1.100,00

Já o reajuste nos salários ficou em 7,68%, ga­rantindo a reposição integral da inflação no perío­do. Neste ponto, o sindicato patronal se apegou a questões do momento econômico para sustentar a impossibilidade de avançar.

O vale-alimentação, bandeira histórica do Sintae/RS, foi negado na assembleia dos patrões. Uma injustiça com os trabalhadores, que só pode ser entendida pela mesquinharia e pela ganância patronal. Não podemos aceitar que no ensino pri­vado, um setor que vai muito bem, tem salas de aula lotadas, economize na qualidade de vida dos trabalhadores. Essa pauta seguirá como prioridade.

Uma conquista que normalmente se comemora pouco é a manutenção de todas as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho. A cada ano, tudo é negociado novamente. O Sintae/RS conseguiu garantir o patrimônio de direitos dos trabalhado­res e o que mudou, foi para melhor.

Confira as novidades na CCT/2015, por nível de ensino e aprovadas em assembleia geral realizada no dia 15/05, na sede do Sintae/RS:

EDUCAÇÃO SUPERIOR

Piso Salarial: março e abril, 1.025,00 e a partir de maio, R$ 1.100,00, com pagamento das di­ferenças em maio.

Reajuste salarial: 7,68%, retroativo a março, com pagamento das diferenças em maio.

Plano de saúde: criação de comissão paritária, ainda em 2015, para analisar as necessidades de adequação.

Auxílio-creche: R$ 210,00 (reajuste de 10,4%), com pagamento das diferenças em maio.

Dia do Técnico e Administrativo: antecipado para 13 de outubro, garantindo o feriadão.

Dispensa para exames preventivos: dos atuais 10 turnos para acompanhar filho (a) em atendi­mento médico, até quatro turnos poderão ser utilizados pelo trabalhador, mediante compro­vação, para acompanhar seus pais e cônjuge em consultas, exames médicos ou atendimen­to hospitalar, ou para que o trabalhador realize exames preventivos de saúde.

Desconto para dependentes: a partir des­te acordo, as instituições de ensino poderão conceder também aos trabalhadores a bolsa de 100%, conforme a Lei da Filantropia (L. 12.101), desde que os trabalhadores se enqua­drem nos critérios desta Lei.

EDUCAÇÃO BÁSICA

Piso salarial: R$ 1.100,00 a partir de 1º de março de 2015, com pagamento das diferenças em maio.

Reajuste salarial: 7,68% em 1º de março de 2015 , com paga­mento das diferenças em maio.

Auxílio-creche: R$ 210,00 (reajuste de 10,4%), com pagamento das diferenças em maio.

Dia do Técnico e Administrativo: antecipado para 13 de outu­bro, garantindo o feriadão.

Dispensa pelo nascimento do filho: 8 dias ao pai trabalhador, agora também valendo para adoção.

Desconto nas mensalidades: a partir de agosto de 2015, será am­pliado o desconto levando-se em conta a seguinte fórmula: per­centual equivalente ao resultado da multiplicação de 2,73% pelo nº de h/semanais, com limite de 90% do valor da mensalidade.

Plano de carreira, cargos e salários: os sindicatos, patronal e dos trabalhadores, assumiram compromisso de constituir uma comissão para estudos.

Abono de faltas por motivo de doença: até 10 turnos para cui­dados com filhos, pais, cônjuges, companheiro (a).

Exames preventivos: manutenção dos 2 turnos para o trabalha­dor realizar exames preventivos

Plano de saúde: criação de comissão paritária, ainda em 2015, para analisar necessidades de adequação.

Por Fernando Waschburger, da D3 Comunicação