Projeto que garante assistência psicológica a estudantes e professores vítimas de violência pode virar lei no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta (9) projeto de lei que prevê assistência psicológica a estudantes e professores da educação básica vítimas de agressão dentro e fora das salas de aula.
A proposta, que aperfeiçoa o tratamento da questão pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ainda vai ser apreciada em caráter terminativo pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Como teve origem na Câmara dos Deputados, a matéria estará aprovada definitivamente pelos senadores se não houver alteração no texto.
A prática de bullying contra estudantes é outra justificativa para o projeto, segundo destacou o senador Paulo Davim (PV-RN), que chamou a atenção para a divulgação constante de notícias sobre violência e constrangimentos a alunos e educadores no país.
O trabalho de assistência terá que ser promovido por pessoal habilitado e é tido pela relatora substituta da matéria, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), como medida fundamental para melhorar o ambiente escolar, permitindo resolver conflitos, prevenir o absenteísmo e trazer mais motivação ao aprendizado e ao próprio desenvolvimento pedagógico.
Fonte: Agência Brasil
