Cesindic apresenta roteiro de trabalhos
A Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee leva a conhecimento de todas (os) informações das últimas reuniões da Comissão Especial Destinada a Estudar e Apresentar Propostas com Relação ao Financiamento da Atividade Sindical (Cesindic).
Criada recentemente, a Cesindic realizou sua segunda reunião ordinária no dia 14 de outubro, na qual foi apresentada a proposta de roteiro de trabalhos da Comissão e feita deliberação de requerimentos.
Na primeira fase serão realizadas audiências públicas na Câmara dos Deputados. Serão cinco mesas de acordo com a distribuição abaixo:
(1ªMesa – 22 de outubro) – TST, MPT, Força Sindical, Nova Central e UGT;
(2ª Mesa – 29 de outubro) MTE, TCU, OAB, CUT, CONLUTAS, CTB, CGTB e
(3ª Mesa – 05 de novembro) CNA, CNC, CNI, CNT, CNS;
(4ª Mesa) – Confederações de Trabalhadores (data a ser definida);
(5ª Mesa) – Confederações de Trabalhadores (data a ser definida).
Na segunda fase acontecerão seminários regionais, realizados preferencialmente nas segundas-feiras. Serão três na região sudeste, dois na sul e na Nordeste e um nas regiões norte e centro-oeste. É de suma importância que as entidades sindicais participem para que a voz dos trabalhadores e trabalhadoras em educação seja ouvida, destaca a Coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais, Nara Teixeira de Souza, que estará presente na audiência pública a ser realizada sobre o tema nesta quinta-feira, 22.
A terceira fase será de reuniões com as confederações, sugeridas pelos deputados, que ainda deliberam por encaminhar às confederações e federações um expediente propondo a elas que apresentem sugestões relativas a este tema.
As centrais sindicais irão se reunir para analisar o resultado das audiências realizadas sobre o tema na quarta fase, que será seguida da avaliação das proposições que estão em tramitação no Congresso Nacional, de forma transversal, devendo ser encaminhado aos deputados um resumo de todas as preposições em andamento. O relator da Comissão, Deputado Bebeto, informou que a assessoria da comissão fez levantamento das preposições que estão tramitando na casa sobre o tema, e que ao todo são: 11 PECs, 19 Projetos de Lei Complementar e 8 decretos legislativos.
A sexta fase será de conclusão, com apresentação, pelo relator, das preposições legislativas sobre os temas abordados pela Comissão.
