Estudantes apostam na autonomia e em atividades além dos muros

Durante o ano de 2015, os estudantes mostraram sua força e foram um dos grupos que mais atuaram em favor da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e pela manutenção das políticas de gênero no texto do PNE. Apoiando o debate além dos muros das escolas e universidades, e dando espaço cada vez maior para causas feministas e LGBT, as uniões e associações de estudantes continuam sua trajetória de luta contra o conservadorismo. A matéria da Revista Conteúdo, que reproduzimos abaixo, mostra como o movimento estudantil vem contribuindo para o debate e apoio às questões que envolvem diversidade e gênero.

Um dos grupos que mais atuou no Congresso pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) foi o movimento estudantil. Entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), que tinha como bandeira principal no PNE os 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para o setor, também pressionaram pela manutenção das políticas de gênero no texto.

Os planos de educação – nacional, estaduais e municipais – contêm diretrizes, metas e estratégias para a política educacional durante dez anos. Para o próximo período, mesmo sem o termo gênero na proposta final do plano, organizações de juventude avaliam que é possível levar o debate para a sociedade, por meio não somente da educação formal, a partir da autonomia do professor, mas também pela educação informal, utilizando recursos mais populares e atraentes como atividades culturais.

Após a Comissão Especial formada para analisar o PNE ter suprimido do texto os termos “gênero” e “orientação sexual”, em abril de 2014, os planos locais também vêm sendo modificados por conta do lobby das instituições confessionais.

Devido a essa influência nos parlamentos, a integrante da coordenação nacional do Levante Popular da Juventude, Élida Elena, 26 anos, explica que a estratégia da organização tem sido levar o debate para além da escola. “Construímos dentro do movimento setores com esse foco e preocupação em debater a diversidade que existe na sociedade. A ideia é atingir mais e mais pessoas com visões distorcidas dessa realidade. Utilizamos música, teatro, dança, fanzine, filme, oficinas de formação, além de atos de rua para denunciar a desigualdade de gênero”, explica a militante.

Dentro das universidades, o movimento estudantil vem contribuindo de tal forma que atualmente existem centenas de coletivos feministas e espaços onde as mulheres podem discutir e se organizar. É o que conta Carina Vitral, 26, presidenta da UNE, que entende que a melhor maneira de defender políticas de gênero é criar cada vez mais espaço para elas em todas as frentes: “Há um empoderamento grande nas universidades e um dos reflexos é um aumento no número de mulheres eleitas como lideranças nas três principais entidades de estudantes, a UNE, a Ubes e a ANPG, além de outras que estão à frente das uniões estaduais e municipais de estudantes”.

Carina Vitral, eleita em 2015, sucedendo outra mulher à frente da entidade, acompanha com preocupação a forma como vem sendo travado o debate nas votações dos planos de educação: “É um reflexo muito infeliz da atual representação política do País, que tem o Congresso Nacional mais conservador desde o período da ditadura militar e se reproduz também regionalmente, nos estados e municípios”.

Ela avalia que retirar a diretriz sobre as questões de gênero na educação é “emblemática por revelar, exatamente, o resultado da exclusão feminina na política, o mesmo acontece com a população LGBT, negros, índios, jovens”.

A presidenta da UNE enfatiza que essa é uma das urgências da política educacional brasileira e defende a autonomia dos profissionais, também nas instituições de nível superior, para que o assunto seja abordado. “Sabemos que há muitos professores e professoras nas redes de ensino conscientes da necessidade dessa temática e acreditamos que isso deva ser debatido nas universidades e também por meio dos programas de requalificação dos docentes nos estados e municípios”, diz.

Lutas locais

O movimento estudantil organiza, por meio de suas secretarias de mulheres, em diversas regiões do país, ações para desconstruir os padrões comportamentais que refletem as desigualdades dentro das escolas e das universidades, como o Encontro de Mulheres Estudantes (EME).

Os estudantes estão em diversas frentes de atuação, como a luta pelas creches, pelo fim da violência contra a mulher, nos coletivos feministas das universidades, entre outros. Também há uma diretoria LGBT na UNE e no Levante também é uma das bandeiras de luta.

Recentemente, em algumas localidades vêm conseguindo atuar para barrar manobras com o objetivo de aprovar planos de educação sem debate público. Como em São Paulo, onde o Plano Estadual de Educação (PL 1083/15) tramita em regime de urgência, na Assembleia Legislativa, e os deputados da base aliada do governo Geraldo Alckmin, autor do PL, tentaram colocar em votação antes que ele fosse debatido com a sociedade, ignorando emendas propostas em audiências anteriores que debateram o tema. Para impedir essa manobra, movimentos como a União Estadual de Estudantes (UEE) ocuparam a casa legislativa para impedir que isso ocorresse, no último dia 16 de setembro.

Entre as reivindicações das organizações e entidades está a inclusão de uma política de gênero. Um documento, de outubro deste ano, assinado por diversas entidades como Ação Educativa, Central de Movimentos Populares, Marcha Mundial das Mulheres (MMM), União Brasileira de Mulheres (UBM), além da UEE, denuncia a inconsistência do PL 1083, as manobras políticas para ele ser aprovado, além da ausência de ações que combatam “as desigualdades entre homens e mulheres, brancos e negros, à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”.

Mídia

A ausência de representatividade das mulheres na mídia também foi citada pelas militantes. Elida Elena lembra que tanto quanto na escola, os meios de comunicação também reproduzem o machismo em seus programas e propagandas. “Pior. Com seu poder de influência faz com que também as mulheres absorvam essa lógica, distorcendo seu contexto na sociedade brasileira, e não apresenta os problemas reais gerados pela sociedade machista”, diz a representante do Levante.

Carina Vitral observa que para alcançar a igualdade de gênero também será necessário que os espaços na comunicação sejam democratizados e entendidos como públicos. “É necessário lembrar, por exemplo, que as rádios e TVs do país são concessões públicas e que precisam atender aos interesses da sociedade como a superação da violência contra a mulher, o machismo e a LGBTfobia”, conclui.