Diap recebe entidades para debater a MP do ensino e PEC 241
O Diap recebe hoje (28), em Brasília, Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos de professores, além de representantes de entidades estudantis, para debater a Medida Provisória 746/16, que flexibiliza a matriz curricular.
O objetivo é apresentar para as entidades um roteiro de tramitação da medida provisória no Congresso Nacional. Caso seja deliberado pela apresentação de emendas, o prazo termina na quinta (29).
Na ocasião serão abordados temas relacionados a atual conjuntura política e aspectos da PEC 241/2016, que limita em 20 anos os investimentos em saúde e educação.
A reunião será na sede do Departamento (SBS, Quadra 1, Bloco K, Ed. Seguradoras, 3º andar, em Brasília), às 15 horas.
Leia artigo elaborado por Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap, sobre a PEC 241 e veja a íntegra da Medida Provisória 746/2016.