Conferência Nacional Popular de Educação: Convocatória, documentos e encaminhamentos

Já está disponível o Documento Referência da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), aprovado pelas entidades do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), entre as quais a Contee, a partir do documento preliminar que havia sido elaborado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) antes das intervenções do MEC. O texto faz um balanço crítico da política educacional brasileira, nos oito eixos aprovados, ainda em 2016, pelas entidades e que constam na Portaria de lançamento da Conae 2018.

A coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, destaca que esse documento deverá ser objeto de uma ampla discussão com as entidades da base da Confederação, inclusive no encontro a ser realizado em São Paulo no próximo dia 17 de agosto, para definir as emendas que precisam ser propostas e defendidas para serem incluídas no texto. O debate também parte de uma análise aprofundada dos ataques recentes à educação, entre os quais a reforma do ensino do médio e os cortes orçamentários drásticos no setor, que inviabilizam o cumprimento das diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Também estão disponíveis os demais documentos referentes à Conape e ao FNPE, como:

1. o não reconhecimento de um Fórum Nacional de Educação controlado pelo MEC;

2. a denúncia sobre como o ministério inviabilizou a Conae 2018;

3. o ofício do FNPE à Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão;

4. o manifesto de lançamento da Conape;

5. a convocatória para adesão à Conferência Popular;

6. os encaminhamentos do FNPE, com divisão de tarefas entre as entidades que compõem a Secretaria Executiva do Fórum e informações sobre o Documento Referência e o Regimento.

Por Táscia Souza, com informações da Anped