Comissão de Educação aprova o PL do Pronatec

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira, 24, o Projeto de Lei 1.209/11 que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec. O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Antonio Carlos Biff (PT/MS).

A matéria agora segue para apreciação no plenário da Casa, uma vez que já foi aprovada nas comissões: de Trabalho, Constituição e Justiça e Finanças e Tributação. A proposição tramita em regime de urgência constitucional, situação que tranca a pauta das sessões extraordinárias do plenário da Casa.

Além do PL do Pronatec, a CEC aprovou ainda o requerimento, apresentado pela deputada Alice Portugal, que solicita realização de audiência pública para debater a regulamentação da Lei 11.769/2008, que trata sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Fonte: Sônia Regina Martins Oliveira