Inicia o 13º Congresso da CONTAG com 3 mil conectadas em todo o Brasil e em outros países
O 13º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (13º CNTTR) iniciou na manhã desta terça-feira (06), em plataforma virtual, com aproximadamente 3 mil pessoas conectadas em todos os estados brasileiros e em outros países, entre delegados e delegadas, observadores(as), assessores(as) e convidados(as).
Mesmo não sendo presencial, o 13º CNTTR foi iniciado com um clima de esperança, com clima em defesa da vida, de fortalecimento da luta. Antes da abertura institucional e política, foi realizada Mística em homenagem aos sujeitos do campo, da floresta e das águas, com uma mensagem sobre o sentido da vida e sobre a importância da produção de alimentos saudáveis. Também foi iniciado com apresentação musical com Felippe Rodrigues e Aline Moura.
O presidente da CONTAG, Aristides Santos, já declarou aberto oficialmente o 13º CNTTR e o credenciamento dos delegados e delegadas titulares continua até amanhã (07) às 16 horas. O credenciamento dos suplentes será somente nesta quarta-feira (07), de 16h às 18h.
A abertura teve um momento para apresentação de todas as pessoas que compõem a chapa única: Unidade, Luta e Resistência: a vida em primeiro lugar!
Aristides Santos e Mazé Morais, candidatos à reeleição como presidente e secretária de Mulheres da chapa, respectivamente, ressaltaram em seus discursos de abertura que a chapa foi aprovada por todas as Federações, conta com participação muito significativa de jovens e da terceira idade, e pela primeira vez conta com uma dirigente mulher na candidatura à Secretaria de Política Agrícola.
ABERTURA POLÍTICA
O atual contexto da Agricultura Familiar brasileira foi o tema central da abertura política do 13º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (13º CNTTR), realizado pela CONTAG, Federações e Sindicatos.
A importância da Agricultura Familiar ganha projeção ainda maior, sobretudo no atual período de pandemia da Covid-19, pois o setor responde por mais de 70% dos produtos diversos e saudáveis que estão na mesa do povo brasileiro, e que são fundamentais para aumentar a imunidade e garantir saúde à população do país.
“Nesse momento adverso da pandemia, das crises, e das dificuldades de acesso à internet de qualidade, ousamos realizar o 13º CNTTR. No nosso Congresso reafirmamos que estamos ligados pela solidariedade e luta para transformar cada vez mais a agricultura familiar e o Sistema CONTAG (Sindicatos, Federações e CONTAG). Até o nosso 13º Congresso da CONTAG realizamos 52 plenárias estaduais e 5 plenárias regionais, que resultaram em 245 emendas que foram incorporadas ao texto base do 13º CNTTR. Alcançamos também de forma democrática a construção de uma Chapa Única e Unitária. Portanto, vamos participar e profundar o debate, discutir os impactos da pandemia no campo, fazer a defesa da vacina já e gratuita para todos e todas, debater sobre a sustentabilidade financeira com foco na representação e representatividade, entre outros temas de interesse da nossa categoria”, ressaltou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
“O 13º CNTTR acontece num momento desafiador, mas o fato de conseguirmos nos mobilizar pra construir esse Congresso mostra a nossa resiliência frente à pandemia e aos impactos sociais e econômicos que passa o país, com o aumento do desemprego, da insegurança alimentar e da violência, sobretudo contra as mulheres. Apesar de todo esse cenário, precisamos nos alimentar de esperança, trazendo à memória que a CONTAG nasceu num período difícil do regime militar, mas ainda sim criou estratégias que nos permitiram continuarmos ativas e ativos mesmo numa fase cruel da nossa história, e apresentarmos o nosso Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário”, pontuou a secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais.
Coordenado pelo presidente da CONTAG, Aristides Santos, e pela secretária de Mulheres da Confederação, Mazé Morais, a abertura política também contou com falas de várias organizações nacionais e internacionais, centrais sindicais (CUT e CTB), parlamentares, governadores e personalidades convidadas.
“O atual governo é o maior responsável pelo genocídio da nossa população, pois está produzindo o verdadeiro caos que estamos assistindo. Para os homens e mulheres do campo esse período é ainda mais difícil, pois eles(as) estão distantes de hospitais e de outras políticas de incentivo à agricultura familiar. Sem a aplicação de recursos para a Agricultura Familiar, responsável por mais de 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa, os preços dos alimentos sobem, e aí a fome e a miséria aumentam ainda mais. Diante desse cenário doloroso, precisamos lutar pela reconstrução do país, com o presidente Lula, para termos de volta a democracia, a soberania nacional e restaurar a economia do Brasil”, destacou a ex-presidenta do Brasil, Dilma Rousseff.
Trazendo uma análise internacional de como o governo brasileiro tem sido visto a nível mundial, o secretário-geral da Regional da América Latina da União Internacional de Trabalhadores da Alimentação, Agrícolas, Hotéis, Restaurantes, Tabaco e Afins (UITA),Gerardo Iglesias, afirmou que: “é nítida que a única preocupação do atual governo do Brasil é aumentar o lucro financeiro do capital e do agronegócio. Na cabeça do presidente, a própria democracia é vista como um obstáculo. Temos que construir uma frente ampla política e social, e a CONTAG é chamada para ter um papel fundamental nesse caminho”, pontuou.
Representando os(as) parlamentares presentes, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar(FPAF), deputado Heitor Schuch, destacou que: “o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) tem a missão de construir seu planejamento pautado na conquista de políticas públicas, de crédito rural e de orçamento para a agricultura familiar. Vamos trabalhar e levantar a nossa voz por respeito e políticas públicas para fortalecer o campo e alimentar nossos irmãos e irmãs que estão nas pequenas, médias e grandes cidades”.
“A agricultura familiar é imprescindível para abastecer as nossas mesas e gerar renda no Brasil. Como gestor, a nossa meta é priorizar a agricultura familiar, integrando experiências exitosas para que sejam praticadas em todos os estados, garantindo assim, alimentos diversos e saudáveis a todos e todas” diz o governador do Estado do Piauí e presidente do consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, Wellington Dias.
Entre as muitas falas dos(as) delegados na sala virtual, a confirmação de que apesar dos desafios atuais, Sindicatos, Federações e CONTAG, seguem firmes na luta. “O nosso Movimento Sindical tem passado por muitas lutas internas e externas, mas estamos aqui firmes e fortes na defesa dos agricultores e agricultoras familiares”, João, do Sindicato de Pombal/PB.
CONTAG e Fiocruz assinam Acordo de Cooperação
Durante a abertura política, a CONTAG e a Fiocruz assinaram um Acordo de Cooperação com o objeto de implementar territórios saudáveis, sustentáveis e solidários, focando na Agenda 2030 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
PAINEL 01: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO CONTEXTO DA PANDEMIA E PÓS-PANDEMIA
A programação da tarde do 13º CNTTR foi exclusiva para a realização de painéis simultâneos em três salas virtuais para tratar do mesmo tema: Desafios e oportunidades para a agricultura familiar no contexto da pandemia e pós-pandemia.
Na sala 01, o professor Sergio Schneider, membro dos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e titular do Departamento de Sociologia da universidade, fez uma análise sobre as mudanças nas formas de consumo de alimentos pelas pessoas, especialmente nos meios urbanos, e como isso desafia à agricultura familiar a se reinventar em seus modos de produção dos alimentos, na relação com os consumidores e na própria maneira como se organiza coletivamente, sindicalmente e institucionalmente.
Na visão dele, é estratégico para o atual momento que a agricultura familiar aposte no cooperativismo como forma de organizar os(as) pequenos(as) produtores(as). “É preciso promover uma Agricultura Familiar que seja capaz de gerar novas ações cooperativas, para criar melhores ambientes institucionais, melhores mercados e fomentar a inovação. Esses temas geram uma agenda política positiva em que se vai para o governo e terceiro setor com propostas viáveis para que a AF se insiram nos processos de transição de forma proativa e não apenas reativa”, afirmou o professor Schneider em sua apresentação.
Na sala virtual 02, a coordenação ficou na responsabilidade do secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, e a conferencista foi a professora Cátia Grisa, dos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e de Dinâmicas Regionais e Desenvolvimento (UFRGS).
A partir da fala da professora, que fez uma apresentação que destacou os desmontes nos espaços e nas políticas públicas para a agricultura familiar, como a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a redução ou falta de investimento na reforma agrária, espaços de participação social, como a Reunião Especialização sobre Agricultura Familiar (REAF), entre outros.
Apesar desses desafios, Cátia apresentou também algumas oportunidades que estão surgindo, inclusive aliadas ao cenário imposto pela pandemia de Covid-19. “A pandemia trouxe muitas dificuldades, mas também estamos vivendo um cenário de aumento do chamado delivery da agricultura familiar e vemos um movimento forte de chefs de cozinha em defesa da agricultura familiar. Vemos também o crescimento dos armazéns do campo, são movimentos como esse que têm ajudado no diálogo do campo com a sociedade urbana”, destacou Cátia. Inclusive, esse debate sobre como a sociedade urbana vê a agricultura familiar, como reconhece o seu importante papel na garantia da soberania e segurança alimentar predominou o debate nesta sala.
Na sala 03, o painel teve como conferencistas, o professor Arilson Favareto, do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território (UFABC), e Maria Emília Pacheco, pesquisadora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), membro da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN). O debate foi coordenado pela secretária Jovens da CONTAG, Mônica Bufon.
A partir do tema do painel, Favareto discorreu sobre a “Conjuntura de 2021 e os desafios para o Sindicalismo Brasileiro”, destacando três narrativas que dominam o atual debate público no Brasil: o país gastou muito com a pandemia e, passado o momento mais duro, seria preciso retomar a agenda das reformas e a privatização dos serviços públicos; priorizar renda mínima; e fortalecer o agronegócio e retomar a política industrial.
Em contraposição a essas narrativas alinhadas aos interesses do capital, Favareto apontou como tarefas principais do Sistema CONTAG (Sindicatos, Federações e CONTAG) e outras organizações e movimentos sociais, “impedir a destruição das instituições democráticas e interromper o processo de retirada dos direitos dos(as) trabalhadores e trabalhadoras”.
Para Maria Emília falar sobre os “Desafios e Oportunidades para a Agricultura Familiar no Contexto da Pandemia e Pós-pandemia” é discorrer sobre a reforma agrária, territorialidade, preservação ambiental, agroecologia, valorização das culturas locais, alimentação diversa e livre de agrotóxicos, e que garanta mais saúde à população.
Nesta perspectiva, a CONTAG e várias organizações e movimentos do campo devem fazer o debate do direito à terra de forma unitária; a sucessão rural deve ser priorizada, dando condições para que os(as) jovens permaneçam no campo; primar pela permanência das comunidades tradicionais como guardiãs do campo, da floresta e das águas; o debate da volta da fome e da insegurança hídrica (falta d’água ou água sem qualidade) deve ser priorizado; contrapor a visão equivocada do atual governo que não reconhece as especificidades da agriculta familiar (produção com diversidade e sem veneno), e não respeita os povos do campo, a exemplo dos vetos presidenciais ao PL 735 (Lei da Agricultura Familiar).
Sobre os próximos passos do Sistema CONTAG, Maria Emília ainda destacou a importância de implementar os eixos da Marcha das Margaridas. “As mulheres estão renovando e inovando a luta Sindical. Precisamos priorizar a implementação dos 10 eixos da Marcha das Margaridas, pois estão alinhados com as várias realidades do meio rural brasileiro. Temos urgência para fortalecer as ações locais (municipais – comunidades rurais) e também pautar essas demandas do campo, no legislativo.
ATENÇÃO
O 13º CNTTR será realizado até a próxima quinta-feira (08), quando será eleita a nova Diretoria da CONTAG (Gestão 2021-2025). O credenciamento dos delegados e delegadas titulares continua até amanhã (07) às 16 horas. O credenciamento dos suplentes será somente nesta quarta-feira (07), de 16h às 18h. Só poderão votar no dia 8 os delegados e delegadas que fizerem o credenciamento dentro dos prazos estabelecidos.
