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Conselhos Tutelares: o que dizem as urnas
por Miriam Krenzinger e Luiz Eduardo Soares Qualquer avaliação definitiva seria prematura, ainda faltam informações cruciais, mas já é possível esboçar…
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Nota das Centrais Sindicais – 35 anos da Constituição de 1988
Promulgada há 35 anos, a Constituição de 1988 iniciou o mais longo período democrático no Brasil, garantindo a consolidação das…
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Primeiro indígena eleito para ABL, Ailton Krenak afirma: ‘a literatura está carregada de terra’
Após 126 anos de história, a Academia Brasileira de Letras (ABL) tem seu primeiro integrante indígena. O ambientalista e filósofo Ailton…
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Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Por Alex Rodrigues Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal…
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Aos 35 anos, Constituição sai do 8 de janeiro fortalecida, diz especialista
A Constituição de 1988 completa 35 anos e Flávia Bahia, advogada especialista em direito constitucional e professora de direito da…
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Congresso x STF: comissão do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas da Corte
Igor Carvalho A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda…
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CCJ do Senado aprova PEC que autoriza venda de plasma sanguíneo; texto vai ao plenário
Por Luiz Felipe Barbiéri, g1 — Brasília A comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma…
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Governo explica regras para novos cursos de medicina
Nessa quarta-feira, 4, coletiva de imprensa, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e a ministra de Estado da…
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Diap divulga os “Cabeças” do Congresso Nacional em 2023
Entre os atributos que caracterizam protagonista do processo legislativo1, se destacam a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e…
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