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Frustrante, nova Constituição do Chile tem rascunho conservador
Os chilenos já têm o rascunho para uma nova Constituição. No sábado (7), o Conselho Constitucional do Chile apresentou à…
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CNTE debate na Câmara Projeto de Lei que institui o Piso Salarial para funcionários de quadros técnicos e administrativos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, na última quinta-feira, 5 de outubro, a audiência pública para debater…
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Sobre a constitucionalidade da contribuição assistencial sindical
Por Raimundo Simão de Melo Sobre a chamada “contribuição assistencial” ou “taxa assistencial” o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em…
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Redução de jornada volta à pauta de debates
André Santos* Vale destacar que as propostas que tratam sobre a redução de jornada, sem redução de salário. O tema…
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Tensão entre Congresso e STF faz parte da ‘rotina democrática’, mas não deve extrapolar poderes, dizem analistas
Caroline Oliveira Em 42 segundos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votou e aprovou, na noite da…
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CTB participa de reunião do GT sobre o sistema sindical e a valorização da negociação coletiva
Na quinta-feira (5), um evento crucial aconteceu em Brasília. O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), responsável por discutir a reestruturação…
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CUT: Reforma tributária tem de ser aprovada para o país gerar mais emprego e renda
Escrito por: Rosely Rocha No Brasil os pobres pagam muito mais impostos do que os ricos, o que faz do…
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Conflito no Oriente Médio já tem mais de mil mortos. E mil brasileiros em Israel tentam voltar
Com dois dias de conflitos no Oriente Médio, a estimativa das autoridades é de pelo menos 1.100 mortes até agora.…
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Sindicatos podem perder registro se não atualizarem dados junto ao MTE
por André Cintra As entidades sindicais que não atualizarem seus dados junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) correm o…
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STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira…
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