CNTE entrega proposta de emendas para o PNE a Mercadante

O presidente da CNTE, Roberto Leão, entregou ao ministro da educação, Aloizio Mercadante, propostas de emendas ao Plano Nacional de Educação (PNE) em audiência realizada nesta terça-feira. O PNE atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

O documento da CNTE reúne nove emendas ao projeto com destaque para as metas 5, 11, 12, 14,18,20 – e também está sendo entregue aos parlamentares pelos representantes dos sindicatos filiados a CNTE que participam do acampamento instalado em frente ao Congresso Nacional, desde o dia 30 de agosto.

O Ministro propôs a criação de um grupo de trabalho formado por membros do MEC e da CNTE, que se reúne nesta quarta-feira para avaliar as emendas defendidas pela Confederação, em especial a Meta 20, que trata do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Segundo Mercadante, as negociações para votação do projeto estão avançadas e a expectativa é de que o PNE seja votado na CCJ na próxima quarta-feira, 18.

Também participaram da audiência o secretário executivo do MEC, Henrique Paim, os secretário da SASE, Binho Marques, Marta Vanelli, secretária geral da CNTE, Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais, Marilda de Abreu, secretária de organização, Selene Rodrigues, secretária de assuntos municipais e Claudir Mata, secretária executiva.

Da CNTE

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