Conae/2014: Delegados(as) da Contee e das entidades filiadas atuantes nas plenárias de eixo e no combate à mercantilização

22/11/2014Última Atualização 22/11/2014

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Os delegados e delegadas que representam os trabalhadores do setor privado de ensino tiveram uma jornada intensa neste sábado (22), quarto dia da Conferência Nacional de Educação (Conae/2014). A manhã e a tarde foram dedicadas às plenárias de cada um dos sete eixos da Conae: “O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação – Organização e regulação”; “Educação e diversidade: Justiça social, inclusão e direitos humanos”; “Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: Cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente”; “Qualidade da educação: Democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem”; “Gestão democrática, participação popular e controle social”; “Valorização dos profissionais da educação: Formação, remuneração, carreira e condições de trabalho”; e “Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos”.

Como frisado pela Contee na reunião específica para orientações de plenária realizada na última quinta-feira (20), a participação ativa e atenta neste sábado e amanhã (23), na plenária final, é imprescindível para defender os pontos e emendas prioritários para à Confederação e a categoria. Isso é fundamental sobretudo após os ataques proferidos pelos empresários da educação privada à gestão democrática e a regulamentação do setor. Em função disso, ontem (21), a Contee divulgou uma moção de apoio e um manifesto em defesa do Sistema Nacional de Educação e da regulamentação da educação privada sob as mesmas exigências legais aplicadas à rede pública.

Tanto a moção quanto o manifesto, bem como os trabalhos nas plenárias de eixo, relacionam-se diretamente com o tema da mesa de interesse proposta pela Contee para o fim da tarde deste sábado. Mediada pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira de Souza, a mesa contou com a participação da coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Confederação, Adércia Bezerra Hostin, e da presidenta da UNE, Virgínia Barros. Com a plateia lotada, o debate tratou da necessidade de se combater o processo de mercantilização, financeirização e oligopolização do ensino (muitas vezes à custa de recursos públicos, como defendido abertamente pelos empresários do setor durante esta Conae) e da luta para garantir que os estabelecimentos privados de ensino sejam – como deveriam ser – uma opção democrática de escola numa nação que de fato privilegie a educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.

Acontece que a educação privada no país nunca representou um complemento opcional a um sistema público forte universal e de qualidade, ou seja, nunca significou, como em outros países, uma alternativa a uma educação pública de qualidade. Ao contrário, na história da educação brasileira, o setor privado disputa com o projeto de fortalecimento da educação pública e gratuita. E é exatamente para reverter essa lógica que o debate dessa mesa de interesse e o papel de nossos delegados e delegadas nas plenárias de eixo de hoje e na plenária final de amanhã é tão importante.

Antes da fala de Adércia, a coordenadora da Secretaria de Comunicação Social da Contee, Cristina de Castro, apresentou a campanha “Educação não é mercadoria”. Ao final, os presentes receberam camisetas da campanha.