Contee realiza reunião de Diretoria Plena e debate pautas urgentes das categorias

A diretoria plena da Contee se reuniu de maneira extraordinária, nesta quarta-feira (17/6), na sequência da sessão solene que marcou os 35 anos da entidade. No encontro estiveram presentes dirigentes de sindicatos e federações de todo o país para debater as pautas mais urgentes do movimento sindical da educação privada num momento marcado pelas tensões impostas pelo avanço do capital sobre o setor.

Ao abrir a reunião, o coordenador-geral da Confederação, Railton Nascimento, situou o momento da entidade dentro de um quadro mais amplo de disputas. Destacou o avanço do imperialismo sobre a América Latina e a postura dos Estados Unidos de desrespeito à soberania nacional como pano de fundo de uma conjuntura que exige reorganização do movimento sindical — ainda em recuperação após o que chamou de “governo da destruição nacional” de Jair Bolsonaro. Com o presidente Lula, avaliou, abriu-se uma janela para reconstruir políticas sociais e fortalecer a democracia, mas sem ilusões de trégua: a luta de classes, disse ele, não tem pausa, e o papel dos dirigentes sindicais da educação é o de oferecer tanto reflexão quanto rumo para as batalhas atuais e as que virão.

Railton também celebrou o êxito da sessão solene dos 35 anos, ressaltando a presença de parlamentares como a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que atuam na defesa intransigente das pautas da classe trabalhadora.

Confira aqui a cobertura da cerimônia

Um dos pontos do debate foi o marco regulatório do ensino superior e a ofensiva patronal em torno da figura do mediador pedagógico. Entidades como a Confenen (que representa o setor patronal) tentam classificar o mediador como cargo técnico-administrativo. A Contee avalia que o movimento é uma estratégia para reduzir custos e precarizar as condições de trabalho, a serviço dos interesses do capital aberto que hoje dirige a confederação patronal.

Também foi pauta da discussão a batalha pela redução da jornada 6×1, aprovada na Câmara dos Deputados mas travada no Senado, onde projetos alternativos como a PEC 12/2026, do senador Rogério Marinho (PL), ameaçam não apenas barrar a reforma como ampliar a exploração sobre os trabalhadores.

A situação das campanhas salariais ainda abertas também foi contemplada. Bahia e Minas Gerais concentraram as atenções: no primeiro estado, a categoria está em estado de greve após o patronal recuar de propostas de redução de direitos sem apresentar contrapartidas; em Minas, o impasse envolve a tentativa de fragmentar a convenção coletiva e a pressão em torno do mediador pedagógico nas negociações com os sindicatos de auxiliares. A diretoria debateu formas concretas de solidariedade, incluindo amplificação nas redes sociais e articulação nacional para apoiar os sindicatos ainda em luta, com publicação de notas de apoio das entidades filiadas.

O professor Railton Nascimento, coordenador-geral da Contee, chamou atenção para a reorganização das entidades patronais, que têm atuado de maneira coordenada para promover retrocessos nos direitos trabalhistas. Diante disso, a direção da Contee encaminhou a busca de ações incisivas junto ao Ministério da Educação e ao Congresso Nacional, como audiências com o ministro Leonardo Barchini e a interlocução com parlamentares aliados. Os dirigentes também aprovaram a orientação, às entidades filiadas, da greve como direito e ferramenta legítima dos trabalhadores e trabalhadoras frente à intransigência patronal.

Por fim, foi encaminhado o desenvolvimento de uma campanha nacional sobre o adoecimento do professor e a sobrecarga de trabalho, além da criação de um protocolo de enfrentamento à violência contra os trabalhadores, considerando questões raciais, de gênero e de inclusão.

O seminário nacional sobre ensino superior privado, marcado para os dias 26 e 27 de junho, foi destacado como oportunidade estratégica para aprofundar o debate sobre regulação e adoecimento docente, com a participação de representantes da comissão bicameral que discutiu as diretrizes do setor.

A reunião aconteceu em Brasília, na sede da entidade, e contou com a presença de integrantes da diretoria atual e de gestões anteriores.

Encaminhamentos

1. Articulação, com urgência, de uma reunião com o ministro da Educação, Leonardo Barchini
2. Elaborar moção de apoio em favor ao Sinpro Bahia e ao Sinpro Minas, conclamando sindicatos e federações filiadas a manifestarem solidariedade à campanha salarial.
3. Articular, através da secretaria de Relações Institucionais, agendas com os parlamentares e membros do governo sobre as políticas educacionais e as demandas dos trabalhadores do setor privado de ensino.
4. Elaborar, através da Secretaria de Assuntos Jurídicos, protocolo nacional de enfrentamento à violência nas instituições de ensino, contemplando medidas de prevenção, acolhimento e orientação para situações de violência contra professoras, professores, técnicas e técnicos administrativos.
5. Elaborar documento orientador sobre greve, destinado às entidades filiadas que se encontram em processo de negociação coletiva ou em situação de impasse.
6. Elaborar, através da Secretaria de Comunicação, campanha nacional sobre o adoecimento da categoria docente e a sobrecarga de trabalho

Por Andressa Schpallir