Diretoria Executiva debate conjuntura e educação diante do agravamento da pandemia

A Diretoria Executiva da Contee se reuniu hoje (19), remotamente, e abordou o atual momento social, político e econômico pelo qual passa o país, em especial os trabalhadores e trabalhadoras em educação do setor privado. Os diretores apontaram a expressiva mudança da situação política ocorrida com a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para analisar as denúncias que foram apresentadas pela extinta “força tarefa” da Lava Jato contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e anulou as decisões relativas a esses processos. Desde então, Lula entrou na disputa política, levando o governo a posições erráticas sobre a vacina, a pandemia e a democracia.

Na análise de conjuntura, Executiva refletiu sobre como, de um lado, Bolsonaro e seus apoiadores passaram a recorrer à Lei de Segurança Nacional contra manifestações oposicionistas e, de outro, Lula se transformou num contraponto político, discutindo o país e as medidas que estão sendo tomadas. Pesquisas apontam enfraquecimento do governo e até possível vitória do Lula nas eleições presidenciais de 2022, mexendo também com o chamado centro político. O desafio colocado é consolidar o campo de esquerda para atrair setores do centro.

No atual rumo adotado pelo governo Bolsonaro, na opinião dos dirigentes da Contee, a crise social e econômica tende a se aprofundar. A ajuda emergencial anunciada pelo Executivo não resolve o problema social, o problema econômico ou o do governo. Diretores lembraram que, no último 18, ocorreu a primeira invasão de supermercado em São Paulo, ao passo que Bolsonaro insiste no Estado mínimo quanto até o governo dos Estados Unidos está adotando a ajuda emergencial para auxiliar a população a enfrentar as dificuldades econômicas, sociais e de saúde agravadas com o pandemia mundial do coronavírus.

Para enfrentar a crise sanitária, que está levando o país ao maior colapso de sua história, vários governadores estão cogitando adotar o lockdown (bloqueio total ou confinamento para diminuir o contágio da Covid-19) e o governo federal recorre à Justiça tentando reverter decisões nesse sentido e ameaça decretar estado de sítio no país. Ao mesmo tempo, o número de mortes diárias continua em crescimento.

Diante desse cenário, os dirigentes da Contee reafirmaram a continuidade das ações da Confederação em defesa da vida, a fim de proteger os profissionais do ensino e os envolvidos na educação. Reiteraram ainda a luta pela vacina e pela ajuda emergencial, parte essencial da resistência às dramáticas consequências da pandemia sanitária, conforme comprovado por estudos, pesquisas e pela prática do cotidiano.

A avaliação da conjuntura também levou os diretores a conclamar a adesão das entidades filiadas à decisão do Fórum das Centrais Sindicais de realizar lockdown nacional da classe trabalhadora no próximo dia 24 de março. A proposta é paralisar os trabalhos em defesa da vida, por vacinas, auxílio emergencial de R$ 600, empregos e contra as privatizações pretendidas pelo governo Bolsonaro.

A situação da educação

Em meio a esse caos, a Diretoria Executiva passou à discussão da pressão que professores e técnicos administrativos têm sofrido para retornar às atividades escolares presenciais, mesmo neste momento de grave recrudescimento da pandemia e aumento alarmante do número de contágios e mortes. Foi apresentada aos diretores, pela Secretaria de Comunicação Social, a proposta de um Observatório da Covid-19 nas escolas, dentro do Portal da Contee, a ser alimentado por representantes das entidades filiadas devidamente cadastrados. Embora não se trate de um banco de dados, o objetivo é reunir um conjunto de informações nacionais, como registros do que tem acontecido na base, para fortalecer e embasar denúncias e ação política.

Outro ponto de pauta foi o andamento da campanha salarial nos estados e municípios, sobre as quais vários diretores relataram a postura chantagista dos sindicatos patronais, que se recusam a discutir as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) como forma de forçar o retorno das aulas presenciais bem como acabar de consolidar o desmanche dos direitos trabalhistas, iniciado com o golpe de 2016, antes da disputa eleitoral de 2022.

A reunião da Executiva tratou ainda dos trâmites e prazos regimentais para a realização, em junho, do X Congresso Nacional da Contee (Conatee), bem como da participação da Confederação no Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e, consequentemente, na organização da segunda Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), prevista para junho de 2022, na cidade do Recife. A expectativa é de que, até lá, a Conferência possa ser realizada presencialmente e aconteça no mesmo período de conferências nacionais de Saúde e de Assistência Social, reunindo cerca de 50 mil pessoas.

Após os informes finais, a Executiva indicou a realização de uma reunião ampliada da Diretoria plena da Contee em abril.

Por Carlos Pompe e Táscia Souza