Fepesp: Problemas na Anhanguera voltam à discussão
A Fepesp e os Sinpros São Paulo e ABC voltaram a se reunir com a Anhanguera, dia 23/09, no Foro Conciliatório de Conflitos Coletivos. Desde julho, é a terceira reunião para tratar de dois problemas sérios: a concessão de bolsa de estudo e o pagamento pelas ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas), também conhecidas como 4ª aula.
O tema central da reunião foi o respeito ao direito de professores e auxiliares à bolsa de estudo integral, inclusive para os dependentes. Em 12/07, os sindicatos denunciaram que a IES havia inventado regras próprias para a bolsa, sem respeitar o que estabelece a Convenção Coletiva.
Na reunião, a Anhanguera alegou que as normas serviriam apenas para as cidades onde o direito à bolsa não está em Convenção ou Acordo Coletivo. José Mário Rocari, responsável pelas relações sindicais da IES, disse que estas normas não atingiram nenhum professor da instituição em São Paulo.
Diante da pressão dos sindicatos, ele se comprometeu a restituir os valores de quem possa ter sofrido desconto de algum valor referente à cobrança de mensalidade, ou seja, desrespeitando as normas da Convenção.
Agora, os sindicatos querem saber se a Anhanguera, realmente, não cobrou algum valor, contrariando o que diz a Cláusula 15 (professores) e 17(auxiliares) das Convenções Coletivas em vigor. Se você teve algum desconto indevido no seu salário, procure rapidamente seu sindicato e a Fepesp, que irão assessorá-lo para reaver os valores.
Regras próprias
Um documento a que os sindicatos tiveram acesso mostra que a Anhanguera havia inventado normas relativas à bolsa para seus empregados. A faculdade, por exemplo, condiciona a bolsa integral a uma jornada mínima semanal. O professor ou auxiliar que não cumprir 20 aulas ou mínimo de 10h de trabalho terá de pagar 40% da mensalidade.
No caso dos dependentes, segundo o documento, não existe bolsa integral. Caso o empregado cumpra a jornada acima, seu dependente terá desconto de 80%. Se estiver fora do mínimo, o desconto é de 40%.
A Convenção válida em São Paulo garante até duas bolsas de estudo, com gratuidade integral para os professores, funcionários não docentes e filhos ou dependentes, independente da carga horária.
Outra regra inventada pela Anhanguera estabelece que a bolsa, mesmo que parcial, não vale para cursos de mestrado ou doutorado.
ATPS com R$
O outro assunto que mobilizou os sinpros e a Fepesp é o tratamento dado pela IES às ATPS, mais conhecida como quarta aula. Em vez de pagar uma aula por semana, com reflexos em DSR e hora-atividade, a Anhanguera tem remunerado os professores somente por uma aula no mês.
A Fepesp declarou que o principal problema da Anhanguera é criar novos parâmetros para remuneração dos docentes, o que não pode acontecer, já que a hora-aula é semanal e não mensal. Em outras palavras, não existe um quarto de aula.
Os sindicatos esperam para a próxima reunião uma resposta da instituição para o problema. A IES também deverá apresentar resposta sobre como tem remunerado as aulas de laboratório, disciplinas em dependência e TCC, por exemplo.
A reunião de 23/09 também tratou da forma de registro do ponto dos professores. Os sindicatos e a Fepesp declararam que o modo ‘manual’ como se controlam os horários atualmente não garante que eles sejam remunerados de acordo com o trabalho efetivo.
As entidades insistem que a Anhanguera deve ativar o ponto eletrônico e que os docentes devem ser orientados para registrar os horários, não devendo ele continuar as atividades fora do período contratado.
Leia aqui tudo o que a Fepesp publicou sobre a Anhaguera Educacional
