Luiz Fernandes Dourado lança livro ‘Plano Nacional de Educação: o epicentro das políticas de Estado para a educação brasileira’

O professor Luiz Fernandes Dourado lançou ontem (3), durante a 38ª Reunião da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e 18° Colóquio Clacso/ANPEd, o livro “Plano Nacional de Educação: o epicentro das políticas de Estado para a educação brasileira”. A Contee foi parceira na publicação e a coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Confederação, Adércia Bezerra Hostin, que esteve presente no lançamento, informou que cada entidade filiada receberá um exemplar.

“O livro traz uma análise crítica buscando contextualizar os embates de projetos para a educação no Brasil”, diz Dourado. “Particularmente, analiso os três últimos anos, as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação, recuperando um conjunto de questões atinentes aos debates do campo, às construções das bases, à posição do PNE. O texto sinaliza os grandes recuos políticos que tivemos no campo educacional, ao mesmo tempo que aponta novas perspectivas em termos de organização no campo. Trata-se de uma obra cuja perspectiva fundante é a defesa do Plano Nacional de Educação como epicentro das políticas de Estado.”

De acordo com o autor, “entende-se que este plano, em que pesem as perdas que ocorreram na sua tramitação, se apresenta como aquilo que mais se aproxima como uma política de Estado”. “Face ao cenário atual de políticas de ajuste, principalmente com a provação da Emenda Constitucional 95, em 2016, sinaliza para a importância da defesa da educação pública, gratuita, laica, democrática, de qualidade social”, declarou. “Então, a defesa do Plano Nacional de Educação como epicentro das políticas de Estado para a educação é o que se objetiva com esta obra: fazer a discussão sobre a relação entre a proposição e materialização de políticas e a defesa da implementação do Plano Nacional de Educação.”

Na avaliação que a Contee faz da obra, publicada no livro, a Confederação aponta que: “Epicentro, na geofísica, é o ponto da superfície terrestre atingido em primeiro lugar e com maior intensidade pelas ondas sísmicas. O professor Luiz Fernandes Dourado não poderia ter escolhido, portanto, metáfora mais sintomática para intitular seu livro Plano Nacional de Educação: o epicentro das políticas de Estado para a educação brasileira. Primeiramente, porque, sem dúvida, o PNE 2014-2024, que ele analisa desde seus antecedentes históricos, configurou-se como um ponto de concentração e de propagação das políticas educacionais, dispostas em metas e diretrizes, incluindo a destinação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação, pelas quais a sociedade civil organizada tanto lutou. Em contrapartida, contudo, também se transformou no centro do terremoto educacional provocado pelo governo Temer, o qual atinge em cheio as políticas para o setor, fazendo desmoronar o que Dourado chama de a ‘materialização do PNE’”.

“Num momento de crise, ainda mais estremecido pelo aprofundamento dos ataques neoliberais e pelos processos de privatização — inclusive da própria educação —, o livro de Dourado é essencial. Só uma análise profunda como esta, tanto da Lei 13.005/14 quanto do cenário que coloca suas conquistas e sua viabilidade em risco (o livro lembra, inclusive, a ação da Contee contra a tentativa de amordaçar o magistério, expressa na Lei da Mordaça de Alagoas e projetos similares), é capaz de reverter o abalo sísmico desastroso e reposicionar o PNE como o epicentro que ele deve continuar sendo: o de políticas eficazes em prol da educação pública, gratuita, democrática, inclusiva, laica e de qualidade socialmente referenciada.”

Por Táscia Souza