Plena destaca educação e comunicação como instrumentos de luta para estruturar base da categoria

A educação foi o primeiro ponto de pauta do segundo dia da reunião da Diretoria Plena da Contee, nesta sexta-feira (18). Os diretores debateram o andamento, no Congresso Nacional, das discussões e deliberações sobre o SNE (Sistema Nacional de Educação).

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Para subsidiar o debate, a coordenadora da Secretaria-Geral da Confederação, Madalena Guasco, traçou histórico sobre o tema — proposto pela primeira vez em 1932, pelo Manifesto dos Pioneiros — e uma comparação das propostas elaboradas pelo FNE (Fórum Nacional de Educação), pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.

“As propostas do fórum não são contempladas nas propostas em tramitação nas duas casas legislativas. Nessas, o FNE continua consultivo, sem caráter deliberativo”. Segundo ela, no Senado, são mantidas as avaliações atuais do ensino e não é determinada a necessidade de as metas serem cumpridas. Antiga reivindicação da Contee, a ampliação do Fórum de Valorização dos Profissionais de Educação, é incorporada e é resguardada a liberdade de cátedra.

Madalena explicou que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), num primeiro momento, tentou evitar a votação; depois tentou garantir o controle sobre o CNE (Conselho Nacional de Educação) ou, então, extingui-lo; ao final, fez acordo para aprová-lo, mas pode mudá-lo na Câmara. A proposta que tramita na Câmara restringe a participação das entidades sindicais e populares nos órgãos deliberativos da educação, mas avança em relação ao sistema de avaliação do setor.

Após a análise, a Diretoria Plena decidiu lutar para influenciar na Câmara, a fim de preservar o que é “avançado” do texto do Senado e o que tem de melhorias no projeto sob análise dos deputados federais. Nessa ação, leva-se em conta que a correlação de forças é mais favorável ao governo Bolsonaro na Câmara do que no Senado.

Seminário de Educação Básica e Conape

Ainda no âmbito educacional, a coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Hostin, falou sobre o Seminário de Educação Básica que a Confederação vai realizar entre os dias 29 e 30 de abril. A atividade vai ter como tema o avanço dos grupos econômicos sobre o setor e os reflexos das novas tecnologias nas relações de trabalho na educação privada.

Também serão apresentados os dados atuais da educação básica privada e da entrada do capital aberto coletados do levantamento realizado nos encontros regionais com os sindicatos e federações.

Para nortear esses encontros, de acordo com Adércia, a Contee vai enviar aos sindicatos e federações série de questionamentos, incluindo: quais os grupos econômicos que atuam em cada região; se ocorreram mudanças na contratação e nos instrumentos pedagógicos diante da atuação desses grupos; quais os impactos das novas tecnologias; quais as principais preocupações dos sindicatos e federações e qual a influência desses grupos nas decisões dos sindicatos patronais.

A expectativa é de que esse seminário reúna cerca de 500 participantes.

Antes desse, o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, propôs que se realize, dia 6 de abril, conferência livre como preparativo da Confederação e as entidades filiadas para a Conape (Conferência Nacional Popular de Educação), que vai ocorrer de 15 a 17 de julho, em Natal (RN).

Gilson reforçou a importância de os sindicatos e federações se engajarem nas etapas estaduais que estão em curso e frisou a necessidade de que seja escolhida delegação para a etapa nacional.

Sistema Nacional de Comunicação

Em seguida, o coordenador da Secretaria de Comunicação Social, Alan Francisco de Carvalho, apresentou os preparativos da Jornada de Comunicação, destinada às entidades filiadas, que vai ocorrer na segunda quinzena de abril. Ele relatou as atividades da equipe de comunicadores da Confederação, que “trabalha com gráficos, textos, publicações, vídeos… Sempre com uma perspectiva da conjuntura”, pontificou.

“Nosso portal é atualizado todos os dias úteis, acompanhando os sites das entidades filiadas e o noticiário nacional. Temos as redes sociais, multiplicando o alcance de nossas pautas. Fazemos o Contee Conta, quinzenalmente, com temas candentes. Temos os clippings diários, enviados pelas redes. A eficiência da nossa política passa pela comunicação, para informar, formar e mobilizar”, acrescentou.

Alan ponderou que a diferença no trabalho de comunicação entre as filiadas é muito grande e que a Contee se disponibiliza para todas essas. Problematizou que “os compartilhamentos do que produzimos são reduzidos, aquém das possibilidades. Para enfrentar a situação, faremos a jornada, de dois ou três dias, para debater a comunicação, trazendo especialistas para dialogar conosco”.

Os diretores comentaram as mudanças no mundo da comunicação, que devem ser assimiladas pelo movimento sindical, atuando nas redes sociais. Conclamaram os diretores e a base a acessarem o portal e as redes sociais da Contee, compartilhando o conteúdo.

Gilson pontuou, por sua vez, que “neste momento, em que estamos discutindo a comunicação, o Supremo Tribunal Federal mandou bloquear o Telegram. A Jornada da Comunicação vai nos ajudar a repensar, redimensionar, reinventar, reestruturar e consolidar a comunicação. Temos que potencializar mais nosso material”.

“A Contee é fonte de pesquisa da mídia, das universidades, dos trabalhadores. A página da Contee é uma referência de fonte de dados sobre a educação. Temos que enfrentar o domínio [hegemonia] da grande mídia, sempre favorável aos patrões e contrária aos trabalhadores”, asseverou.

Planejamento financeiro

O último ponto de pauta tratou sobre as questões financeiras e as propostas de receitas para a estrutura sindical. O coordenador da  Secretaria de Finanças, Rodrigo Pereira de Paula, frisou que a dificuldade é de todo o movimento sindical, mas que “é preciso, mais do que nunca, encontrar os mecanismos de resistência para que a gente possa avançar na luta”.

Uma das mudanças foi no sistema financeiro da Contee, com o desenvolvimento de sistema próprio que será disponibilizado gratuitamente às entidades filiadas. Rodrigo também destacou a renegociação de contratos e de pagamentos e dos débitos das entidades inadimplentes.

O diretor reiterou o convite às filiadas para a reunião marcada para a próxima quarta-feira (23), às 18h, que vai debater o planejamento financeiro das entidades sindicais. “Nossa capacidade política está associada à nossa capacidade financeira.”

Terminada a discussão, a Plena aprovou que a Contee ingresse, na próxima segunda-feira (21), no STF, com uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) contra a autorização para que gestantes que tenham recusado a imunização contra a covid retornem ao trabalho presencial.

Carlos Pompe e Táscia Souza
Edição: Marcos Verlaine