Regulamento do trabalho na Espanha pode inspirar Brasil

Articulista contrasta a regularização trabalhista da Espanha com retrocessos dessa pauta no Brasil

A hegemonia nas 4 décadas que promoveu transformações sociais recentes regressivas e o aumento das diversas formas de desigualdade em muitos países. As reformas laborais fizeram parte desse cardápio destrutivo e avançar da crise, em especial, a partir de 2008 internacional.

São alguns dos objetivos:

  • reduzir o custo do trabalho, a flexibilidade máxima para a alocação da mão de obra, com diversas formas de contrato e de ajustes da jornada de trabalho;
  • permitir e reduzir os custos de missão, sem acumular passivos trabalhistas;
  • o poder de contrato das empresas controladas, em poder dos contratos ou contratos gerais em favor de contratos de trabalho controlados e empresa, realizados com representações controladas;
  • Quebrar os sindicatos;
  • Limite a regulação do Estado e atuação da Justiça.

Espanha realizada nas 4 últimas mudanças de 50 mudanças na regulação trabalhista 2012, sendo uma mudança ampla para flexibilizar ainda mais os contratos, estimulando ainda mais os trabalhos temporários e curtos de duração, para facilitar as tarefas, dar preferência aos acordos por empresa, inclusive o trabalho temporário e curto prazo para

Os resultados aparecemam: o desemprego de 21% para 27%, motivado pela redução do custo de demissão dos trabalhadores com contratos de contratos de depois caiu para 18% em decorrência do início de emprego de ocorrência de emprego temporários, temporários, inseguros e de redução duração.

Resultado: no arrocho salarial e precarização dos empregos que reduziram a massa de rendimentos do trabalho, deprimiram a capacidade de consumo do mercado interno, enfraqueceram a demanda, aumentaram a pobreza e a desigualdade.

Recordemos que as reformas trabalhistas espanholas inspiraram o Governo Temer a seguir o mesmo caminho, materializado nas Leis 13.429 e 13.467/2017 – terceirização e reforma trabalhista; e o Governo Bolsonaro a continuar e ampliar seu escopo e abrangência, inclusive durante a pandemia do novo coronavírus.

Não com o retrocesso da nossa história, em 2021, elaborada por um novembro GAET (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), para estudar e maior uma reforma trabalhista de2017, cimentando como bases que precárias e ampliações de contratação, de jornada, de direitos reduzidos, de desproteção, com muita informalidade das ocupações e com a exclusão de alguns.

Há um número crescente de iniciativas rompendo com o anacronismo neoliberal, em especial para enfrentar e superar uma crise sanitária mundial e seus reflexos sobre a economia. Medidas que retomam o protagonismo do Estado para promover as políticas públicas de desenvolvimento produtivo e industrial; para o fortalecimento das políticas sociais; para facilitar o comércio no âmbito dos blocos regionais e encurtar os fluxos das cadeias de valor; para reverter privatizações, entre outros.

Uma boa notícia no campo laboral chega da Espanha. Depois de 9 meses de negociação tripartite entre o governo espanhol e como entidades sindicais (CCOO e UGT) e empresas (CEOE e CEPYME), celebrou-se no dia 22 de dezembro, aquele país, um acordo inédito e esperado que muda a trajetória do ano sistema de regulação laboral e de relações de trabalho, em seguida uma forma aprovada pelo Conselho de Ministros na Real Decreto-Lei (algo semelhante a Medida Provisória brasileira). A legalidade social e política que envolve a representação dos trabalhadores e a aprovação do seu parecer.

Destaque se esse acordo importante vem na 2 de outras medidas importantes em como 021, tais:

  • novo aumento do salário passou para 935 Euros (cerca de R$ 6 milhões), política de valorização mínima que melhorou o aumento real de 31% em relação a 2019;
  • regulagem do trabalho , proteções do trabalho, instalações laborais e empresas que trabalham nas sedes de conexões laborais e previdenciárias que trabalham nas sedes de conexão de trabalho;
  • trabalho das políticas de formação e inserção profissional, com ênfase para os jovens;
  • radicais nas políticasativas para a geração de emprego, mudando a agenda espanhola de emprego;
  • novas políticas de garantia do trabalho, com prioridade para combater a precarização do trabalho dos jovens;
  • política de igualdade salarial entre homens e mulheres;
  • fortalecimento da economia solidária, entre outras ações importantes.

Agora, amplia a centralidade do diálogo tripartite para a formulação das políticas e a definição de uma negociação, a definição de uma negociação dos sindicatos e coletivas afirma a prevalência dos contratos coletivos, acordos e coletivas de acordo com os trabalhadores e terceirizados .

Novas regras definem como padrão os contratos de trabalho de prazo determinado, limitando aos casos com prazo específico ou uso do contrato temporário e de prazo e de incentivo de curto prazo; há medidas para combater a rotatividade e a informalidade; fortalecimento das políticas de proteção dos empregos; inclusão da formação profissional como parte do contrato de trabalho e direito do trabalhador; criação de medidas para inibir demissões; foram revogadas regras que autorizavam a demissão de trabalhadores do setor público; criaram-se de políticas, por meio de negociação e outras políticas públicas, para proteger os empregos diante de crises, entre medidas.

As inúmeras iniciativas e experiências em curso em vários países podem contribuir para qualificar o debate público e inspirar como propostas e projetos que serão apresentados durante o nosso país. Espero que a nação escolha pelo voto a mudança de rumo que nos estruture para o desenvolvimento econômico e socioambiental para todos.

Poder 360

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