Sinpro-BA: CCT 2020-2022 educação básica e CCT Especial (MP 936/Portaria 10.486)
ATENÇÃO, PROFESSORAS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA!
O Sinpro-BA disponibiliza dois importante documentos:
A Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2020-2022. Clique AQUI, acesse e guarde consigo este importante instrumento de garantia de direitos.
A Convenção Coletiva de Trabalho Especial, relativa à MP 936 e à Portaria 10.486. Neste caso, o SINPRO-BA buscou garantir compensação financeira aos excluídos do Benefício Emergencial pela Portaria, visando à manutenção dos empregos e ao evitamento de demissões. Clique AQUI e acesse.
Nunca é demais lembrar que a CCT garante direitos, com força de Lei, para a categoria, direitos que não estão garantidos na legislação trabalhista.
Da mesma forma, é fundamental lembrar que esses direitos são conquistas do sindicato e da categoria – não são concessões ou benesses dadas pelo patrão. Por isso, é fundamental que você esteja empoderado das informações, do conhecimento sobre os seus direitos.
Além disso, é fundamental que você que é beneficiado por estes direitos – como Ajuda Escolar (bolsa de estudos), recesso, pagamento de segunda chamada e recuperação, pagamento como hora-extra de reuniões e conselhos de classe, pagamento de quantidade mínima de horas de coordenação pedagógica, pagamento relativo à aperfeiçoamento (pós, mestrado e doutorado), direito de participação em cursos ou eventos, reajuste salarial (que, neste ano de 2020, será discutido quando houver retorno às aulas presenciais), dentre outros – seja sindicalizado, fortaleça o seu sindicato e garanta a sua manutenção, pois é ele quem defende os seus interesses, quem estabelece a luta por melhores condições de trabalho e remuneração, quem luta pelos seus direitos, cotidianamente.
Diante do momento que estamos atravessando, com crises econômica, política e social acentuadas, além da crise sanitária gerada pela Covid-19, a garantia da CCT por mais dois anos é um grande, imenso triunfo do SINPRO-BA e da categoria docente, e é preciso valorizar isto.
SINDICALIZE-SE!
DIRETORIA COLEGIADA
