Sinpro Minas: Sindicato é contra a retirada de direitos de docentes da Fundação Pedro Leopoldo
A diretoria do Sinpro Minas tomou conhecimento de que uma comissão formada por alguns funcionários da Fundação Pedro Leopoldo (FPL) realizou, neste mês de janeiro, duas assembleias para debater formas de superar a crise financeira anunciada pela instituição. Entre as propostas debatidas está a possibilidade de redução do valor da hora-aula dos professores, redução do valor do salário do pessoal administrativo, corte de despesas na manutenção da estrutura física da FPL e inclusive a possibilidade de que alguns funcionários abram mão de salários por um determinado período, até que a situação financeira da instituição se restabeleça.
O Sinpro Minas esclarece que não tem qualquer participação na criação e condução dessa comissão e que só foi acionado quando as propostas já tinham sido debatidas. O Sindicato reafirma ser contrário a qualquer ameaça aos direitos conquistados pela categoria, em um cenário de tanta instabilidade na instituição, e que tem atuado, desde sempre, justamente pela valorização docente.
Histórico
Desde 2019, os/as professores/as da Fundação Pedro Leopoldo têm sofrido com constantes atrasos de pagamento e recebimento parcial dos salários. Com o contexto da pandemia, a realidade se agravou ainda mais.
Frente a essa realidade, no ano passado, o Sinpro Minas entrou com ação coletiva no Tribunal Regional do Trabalho exigindo os pagamentos atrasados. A Fundação Pedro Leopoldo manteve uma postura de não propor acordos para os pagamentos e acionou o Ministério Público do Trabalho, para uma audiência de conciliação da dívida trabalhista que foi realizada em novembro do ano passado. A proposta do MPT foi que a instituição depositasse integralmente, até 20 de dezembro de 2020, no mínimo dois salários,13° salário e apresentasse uma proposta de calendário para o restante dos pagamentos. A Fundação pagou apenas 20% do salário referente a um mês, não pagou as férias referentes a 2020 e os/as professores/as continuaram sem uma posição sobre quando iriam receber o restante.
A Fundação Pedro Leopoldo tem reconhecido o atraso dos pagamentos, alegando uma crise financeira que se agrava. Porém, o Sinpro Minas compreende que os problemas econômicos das instituições não podem recair sobre os/as trabalhadores/as. Se os lucros não são repartidos, por que as dívidas têm que ser?
Por nenhum direito a menos
O Sinpro Minas é solidário aos/as trabalhadores/as da Fundação que se encontram em um momento de dificuldades e incertezas, com receio de perder seus empregos em um contexto tão difícil. Mas o Sindicato não compactua com um caminho de salvar a instituição, porém retirando direitos e retrocedendo em conquistas históricas da categoria.
“A pandemia já deixa rastros de muitos retrocessos para a categoria docente e todos/as os/as trabalhadores/as. Não podemos naturalizar a retirada de direitos, conquistados com tanta luta”, afirma Valéria Morato, presidenta do Sinpro Minas.
O Sinpro Minas reafirma o compromisso em seguir em defesa dos direitos dos/as professores/as da Fundação Pedro Leopoldo. A categoria segue em assembleia permanente e o próximo encontro, que continuará de maneira virtual, vai ser na próxima sexta-feira, 05/02, às 18h. O link será enviado aos/às professores/as até sexta-feira.
