Constituição
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DESTAQUES
Regulamentar a educação privada é fazer cumprir a Constituição
Nesta quinta-feira (5), a Constituição Federal completa 35 anos. E a Contee está em plena campanha para defender o que…
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Tá na Rede
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Por Alex Rodrigues Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal…
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Notícias Gerais
Aos 35 anos, Constituição sai do 8 de janeiro fortalecida, diz especialista
A Constituição de 1988 completa 35 anos e Flávia Bahia, advogada especialista em direito constitucional e professora de direito da…
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Notícias Gerais
Reforma administrativa: Lula mira em mudanças sem alterar Constituição
A resposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pressões por uma reforma administrativa passa por…
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Notícias Gerais
Lei de privatização da Eletrobrás possui cláusulas que ferem a Constituição, afirma chefe da AGU
O advogado-geral da União, Jorge Messias, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, nesta quinta-feira (11), afirma que, de…
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Notícias Gerais
Valor do salário mínimo previsto na Constituição seria de R$ 6.388,55 em julho
Mensalmente o Dieese estima o valor que o salário mínimo deveria ter para cumprir as funções básicas previstas na Constituição,…
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Tá na Rede das Filiadas
Feteerj: Em defesa da constituicao e da democracia, em defesa da mudanca nos rumos da economia com o combate a fome e a miseria
O que a Presidência da República fez ao dar indulto a um deputado apoiador de seu governo foi uma afronta…
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Notícias Gerais
Câmara aprova proposta que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a PEC das candidaturas femininas, que introduz na Constituição regras de leis…
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Notícias Gerais
Valor do salário mínimo deveria ser de R$ 5.375,05 em março, segundo a Constituição
Se a Constituição Cidadã de 1988 fosse aplicada com o devido rigor no Brasil o valor do salário mínimo pago…
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Notícias Gerais
Adilson Araújo: Uma grande vitória do povo no Chile
No último domingo (25), o povo chileno deu um passo decisivo para superar a herança deixada pelo regime autoritário e…
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