Constituição
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Notícias Gerais
Valor do salário mínimo previsto na Constituição seria de R$ 6.388,55 em julho
Mensalmente o Dieese estima o valor que o salário mínimo deveria ter para cumprir as funções básicas previstas na Constituição,…
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Tá na Rede das Filiadas
Feteerj: Em defesa da constituicao e da democracia, em defesa da mudanca nos rumos da economia com o combate a fome e a miseria
O que a Presidência da República fez ao dar indulto a um deputado apoiador de seu governo foi uma afronta…
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Notícias Gerais
Câmara aprova proposta que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a PEC das candidaturas femininas, que introduz na Constituição regras de leis…
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Notícias Gerais
Valor do salário mínimo deveria ser de R$ 5.375,05 em março, segundo a Constituição
Se a Constituição Cidadã de 1988 fosse aplicada com o devido rigor no Brasil o valor do salário mínimo pago…
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Notícias Gerais
Adilson Araújo: Uma grande vitória do povo no Chile
No último domingo (25), o povo chileno deu um passo decisivo para superar a herança deixada pelo regime autoritário e…
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Notícias Gerais
Valdete Souto Severo: A quem interessa mudar a Constituição?
Por Marcos Aurélio Ruy Não contentes com as incontáveis emendas constitucionais e os inúmeros desrespeitos ao texto constitucional durante toda…
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DESTAQUES
Repouso aos domingos, consagrado na Constituição, derrubado pelo STF
Atualizado 24/06/20 às 10h44 Por José Geraldo de Santana Oliveira* A Constituição Federal (CF), em seu Art. 7º, inciso XV,…
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Coronavírus
Bolsonaro afronta Constituição e dobra aposta no golpe
Por Adilson Araújo, presidente da CTB O primeiro domingo de maio (3) inaugurou um novo capítulo da crise política e…
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Coronavírus
SinproSP: Supremo Tribunal põe a Constituição em quarentena
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal considerou que, excepcionalmente, os acordos individuais de redução de jornada e…
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DESTAQUES
Em defesa da democracia, punição a quem viola a Constituição!
Em mais um ataque à democracia, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu a reedição do Ato Institucional nº 5,…
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