Valor do salário mínimo deveria ser de R$ 5.375,05 em março, segundo a Constituição

Se a Constituição Cidadã de 1988 fosse aplicada com o devido rigor no Brasil o valor do salário mínimo pago por aqui seria de R$ 5.375,05, ou quase cinco vezes superior ao piso real vigente. O cálculo foi feito pelo Dieese com base no custo de despesas elementares definidas na Carta Magna para uma família com quatro pessoas que devia servir de base para fixação do valor do mínimo.

Durante o regime militar, contudo, o mínimo sofreu um forte arrocho e mesmo após a redemocratização continuou com baixa capacidade aquisitiva. A política de valorização do salário mínimo implantada pelo governo Lula melhorou significativamente a situação, resultando num aumento real superior a 70%.

Mas o piso não alcançou ao valor inscrito na Constituição e retrocedeu com o golpe de 2016 e o governo Bolsonaro, que aboliu a política de valorização iniciada por Lula e inaugurou uma outra, de arrocho.

O Brasil tem um dos salários mínimos mais baixos e degradantes de todo o planeta, inclusive da América Latina, apesar de ser o país que possui o maior PIB na região. É simplesmente vergonhoso na comparação com países europeus, como a Alemanha, onde o mínimo equivale a cerca de R$ 8 mil ou mesmo Portugal, um primo pobre na União Europeia, que paga cerca de R$ 5 mil de piso.

Histeria burguesa

A burguesia nativa fica horrizada com a valorização dos salários, temendo redução dos lucros, e um dos motivos para o cerco reacionário contra Getúlio Vargas, que levou ao seu suicídio em agosto de 1954, foi precisamente o aumento de 100%  do salário mínimo decretado pelo ex-presidente no 1º de Maio daquele fatídico ano. A mídia burguesa e grupos militares de direita reagiram com histeria, com previsões apocalíticas sobre inflação e o desempenho do PIB, que aliás não se confirmaram.

Em contradição com o pensamento burguês a valorização do salário mínimo vai ao encontro da necessidade de crescimento da economia, fortalecendo o mercado interno e ampliando o consumo popular e, por extensão, a produção de mercadorias. Isto ficou mais uma vez evidente durante o governo Lula e foi amplamente reconhecido inclusive por colunistas da mídia burguesa.

Cesta básica

O estudo feito pelo órgão leva em conta a evolução do valor da cesta básica. Entre fevereiro e março de 2021, o custo médio da cesta básica de alimentos diminuiu em 12 cidades e aumentou em outras cinco, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em 17 capitais.

As maiores reduções ocorreram em Salvador (-3,74%), Belo Horizonte (-3,11%), Rio de Janeiro (-2,74%) e São Paulo (-2,11%). As capitais com as maiores altas foram Aracaju (5,13%) e Natal (2,83%).

A cesta mais cara foi a de Florianópolis (R$ 632,75), seguida pelas de São Paulo (R$ 626,00), Porto Alegre (R$ 623,37) e Rio de Janeiro (R$ 612,56). Entre as cidades do Norte e Nordeste, Salvador registrou o menor custo (R$ 461,28).

Em 12 meses, ou seja, ao comparar o valor em março de 2020 e março de 2021, o preço do conjunto de alimentos básicos teve aumento em todas as capitais pesquisadas. As cidades da região Sul acumularam as maiores taxas. Em Porto Alegre, o acréscimo chegou a 25,20% e, em Curitiba, a 24,00%. Belém, no Norte do país, apresentou a terceira maior variação: 23,15%.

No primeiro trimestre de 2021, as capitais que acumularam as maiores altas foram: Curitiba (6,81%), Natal (4,09%), Aracaju (3,45%), Belém (2,97%) e Florianópolis (2,79%).

A maior queda no mesmo período foi de -4,07%, em Campo Grande

Acesse a íntegra da análise

CTB

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