Contribuição Assistencial
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Notícias Gerais
Vídeo da CUT esclarece sobre o que é contribuição assistencial aos sindicatos
Parte da imprensa tem noticiado a volta do imposto sindical fazendo com que o trabalhador e a trabalhadora acreditem que…
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DESTAQUES
Contribuição assistencial: decisão do STF vige e é eficaz
Por José Geraldo de Santana Oliveira* No laureado filme “O homem que matou o facínora”, de 1962, dirigido pelo exuberante…
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Tá na Rede das Filiadas
Sinprosasco: STF valida cobrança da contribuição assistencial para todos os trabalhadores
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legitimidade da cobrança da contribuição assistencial de todos os trabalhadores. Os…
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Notícias Gerais
Sinpro Macaé e Região: Supremo aprova a validade da contribuição assistencial para os sindicatos
O STF decidiu, por ampla maioria (10 a 1), no dia 11/09, em favor da legalidade da contribuição assistencial para…
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Notícias Gerais
Sintep-AL: STF decide pela validade da contribuição assistencial em convenções e acordos coletivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa nesta segunda-feira (11), com uma votação de 10 a 1, validou…
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Notícias Gerais
Deputados apresentam projetos contrários à contribuição assistencial
A primeira iniciativa foi do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). Trata-se do PL 4.310/23, apresentado dia 5 de setembro, cujo objetivo…
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DESTAQUES
A relevância da decisão do STF sobre a contribuição assistencial
Por José Geraldo de Santana Oliveira* “Para quem não tem nada, metade é o dobro.” O velho provérbio da epígrafe…
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Notícias Gerais
Sintep-AL: STF vota para constitucionalizar a contribuição assistencial aos sindicatos
O ministro Alexandre de Moraes votou a favor da cobrança de contribuição assistencial de todos os trabalhadores e trabalhadoras que…
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Tá na Rede
STF forma maioria a favor da contribuição assistencial a sindicatos
Com o voto do ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (31/08), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis…
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Notícias Gerais
Contribuição assistencial não é imposto sindical
Por Adilson Araújo, presidente da CTB O ministro Alexandre de Moraes votou a favor da cobrança de contribuição assistencial de…
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