lei
-
DESTAQUES
Promulgado, o novo Fundeb agora é lei
Em sessão solene, o Congresso promulgou nesta quarta-feira, 26, a Emenda Constitucional (EC) 108/2020, que amplia o alcance e torna…
Leia mais » -
DESTAQUES
Vitória: Suspensão de lei que proíbe abordagem de gênero é mais um passo contra mordaça
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última sexta-feira (13) a lei municipal de Londrina,…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Fepesp: Nunca mais para a lei que acabou com as leis
Apologia à ditadura, com seus crimes de tortura, supressão de liberdades e perseguição deve ser condenada rigorosamente A sugestão do…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Ministro suspende lei de Ipatinga (MG) que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente dispositivos da Lei 3.491/2015 do Município de Ipatinga (MG)…
Leia mais » -
Notícias Gerais
-
Notícias Gerais
Fepesp: Superlotação — tem lei pra isso
Lai estadual de 2015 prevê que, em escolas da rede pública em que hajam escolares com deficiência, o número de…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Justiça derruba lei que prevê ensino de “educação moral e cívica” nas escolas
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional, nesta terça-feira (30/07), a…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?
Por lei, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem…
Leia mais » -
Notícias Gerais
SinproSP: Supremo julgará lei do Escola Sem Partido dia 28/11
Foi marcado para o dia 28/11 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a primeira lei do…
Leia mais » -
Mesmo sem lei, Escola sem Partido se espalha pelo país e já afeta rotina nas salas de aula
Quando o garçom vai embora, ele continua a conversa, apertando os olhos castanhos sob as sobrancelhas grossas. Filósofos como Schopenhauer,…
Leia mais »