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DESTAQUES
Plenária discute projeto de iniciativa popular para marco regulatório da comunicação no Brasil
Em plenária nacional realizada em São Paulo nesta sexta-feira (19), a campanha Para Expressar a Liberdade apresentou o Projeto de…
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Fepesp: Comissão do Senado aprova desaposentação, mas projeto tem erro que precisa ser corrigido
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na sessão do dia 10/04, em segunda votação, o projeto de lei…
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Projeto prevê prisão de policial que se omite em caso de violência contra mulher
Brasília – Policiais que não adotarem medidas de proteção em favor de mulheres em situação de violência doméstica podem ser…
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Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores
Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, hoje (10), em turno suplementar, o projeto de lei que…
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DESTAQUES
Mais um projeto de desoneração começa a tramitar no Congresso, dessa vez para beneficiar as cooperativas educacionais
Como se não bastasse a emenda do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) à Medida Provisória 601/2012 para incluir as mantenedoras das…
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DESTAQUES
Comissão do Senado aprova projeto que regulamenta a desaposentação
O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, tanto por tempo de contribuição, como por idade ou aposentadoria especial, poderá…
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CONTEE
Contee conclama entidades a coletarem assinatura em prol de projeto para regulamentação da comunicação
A regulamentação da comunicação brasileira está há tempos na pauta dos movimentos sociais do país. Mas essa reivindicação será respaldada…
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Projeto que limita número de alunos em sala de aula está na Câmara
O projeto de lei que limita em 25 o número de alunos em sala de aula, aprovado pela Comissão de…
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CONTEE
Contee apresenta objeções aos senadores quanto a possíveis modificações no projeto do PNE
A Contee, representada pelas coordenadoras Adércia Bezerra Hostin, da Secretaria de Assuntos Educacionais, e Nara Teixeira de Souza, da Secretaria…
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CONTEE
Coordenadora da Secretaria de Relações Institucionais da Contee participa de audiência com relator do projeto que cria o Insaes
Na manhã de hoje (5), a Contee teve audiência com o deputado Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), relator do Projeto…
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