Governo Lula entrega mais 95 certidões de óbito corrigidas de vítimas da ditadura

Uma emocionante cerimônia marcou, nesta terça-feira (30), a oitava entrega oficial, feita pelo governo Lula, de certidões de óbito retificadas de mortos e desaparecidos da ditadura militar. Ao todo, 95 documentos foram disponibilizados, dos quais 25 foram recebidos pelos familiares presentes.

O ato foi realizado no teatro do BNDES, no Rio de Janeiro, e reuniu familiares, autoridades e representantes da sociedade civil e de movimentos sociais. As certidões dizem respeito a perseguidos políticos nascidos ou mortos no Rio ou cujos parentes preferiram receber na cidade.

Entre os mortos e desaparecidos que tiveram suas certidões corrigidas estão os dirigentes do PCdoB Carlos Danielli e Maurício Grabois, além da militante do mesmo partido, Jana Moroni Barroso — os dois últimos mortos no Araguaia; o estudante Edson Luiz Lima Souto; o militante Stuart Edgar Angel Jones, do MR8, e Manuel Fiel Filho, do PCB.

A retificação dos documentos vem sendo viabilizada pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), em cumprimento às determinações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e resolução recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa faz parte da retomada dessa agenda após o período de Jair Bolsonaro (PL), no qual a questão foi ignorada e políticas de memória e verdade foram descontinuadas ou enfraquecidas.

Segundo o MDHC, 400 certidões já foram corrigidas e 150 foram diretamente entregues aos familiares desde que esse processo teve início em 2024, durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A tortura como instrumento de dominação

Durante a cerimônia, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Janine Mello, destacou que a história do Brasil é marcada por diferentes formas de violência do Estado: “desde aquela imposta aos povos indígenas, passando pelo tráfico transatlântico e a escravização de milhões de africanos e seus descendentes até as graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar. A tortura atravessou a nossa história como instrumento de dominação, perseguição e supressão de direitos”.

Ela prosseguiu salientando que o término da ditadura não significou, necessariamente, o fim dos seus efeitos e que “as marcas da violência de Estado permanecem presentes nas famílias que perderam seus entes queridos, nas ausências que jamais puderam ser plenamente reparadas e nas estruturas institucionais que ainda desafiam a consolidação de uma democracia fundada na verdade, na justiça e na garantia de não repetição”.

Eugênia Augusta Gonzaga, presidenta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, fez um relato sobre ações recentes do colegiado, entre as quais o reconhecimento do assassinato do presidente Juscelino Kubitschek pela ditadura e o sepultamento de Grenaldo de Jesus Silva, ex-marinheiro perseguido pela ditadura militar e identificado em 2025 entre os remanescentes ósseos encontrados na vala clandestina de Perus, em São Paulo.

Ela também ressaltou a importância da entrega à Comissão (pelo e-mail acervocemdp@mdh.gov.br) de documentos que tratem do período ditatorial e que estejam em posse privada, iniciativa que compõe campanha recém-lançada pela CEMDP.

Por fim, ela anunciou que o colegiado preparou o documento “Pacto por Memória, Verdade e Democracia”, dirigido a todos os candidatos que concorrem a diferentes cargos neste ano. “A democracia é uma construção diária e coletiva e não podemos permitir retrocessos. Por essa razão, escolhemos este momento de reparação para fazer um convite formal a todos os candidatos e candidatas aos pleitos políticos de nosso país neste ano a aderirem ao pacto”, salientou.

Pouco antes de ter início a entrega dos documentos, Eugênia concluiu sua fala dizendo: “Quando ouço as famílias, ao longo de todas essas cerimônias, a frase que sempre me vem à cabeça é a do escritor Marcus Zusak (“A Meninas que Roubava Livros”) no sentido de que quando a morte conta uma história, todos nós precisamos parar para ouvi-la. Então, hoje é um dia em que o tempo precisará parar para ouvi-las. Não se trata apenas de um ato burocrático, é um imperativo ético. Retificar uma certidão de óbito, rasurada pela mentira do Estado, significa devolver a dignidade a quem teve a vida ceifada”.

Confira abaixo a lista de nomes dos 95 documentos disponibilizados hoje.

Adauto Freire da Cruz
Alberto Aleixo
Aldo de Sá Brito Souza Neto
Almir Custódio de Lima
Aluizio Palhano Pedreira Ferreira
Antogildo Pascoal Viana
Antônio Carlos Nogueira Cabral
Antônio Marcos Pinto de Oliveira
Antônio Sérgio de Mattos
Armando Teixeira Fructuoso
Carlos Eduardo Pires Fleury
Carlos Nicolau Danielli
Caiupy Alves de Castro
Celso Gilberto de Oliveira
Chael Charles Schreier
Cloves Dias de Amorim
Daniel Ribeiro Callado
David de Souza Meira
Dilermano Mello do Nascimento
Dinalva Oliveira Teixeira
Edson Luiz Lima Souto
Edu Barreto Leite
Elmo Corrêa
Felix Escobar
Fernando Augusto da Fonseca
Fernando da Silva Lembo
Geraldo Bernardo da Silva
Gerson Theodoro de Oliveira
Getúlio de Oliveira Cabral
Gilberto Olímpio Maria
Guilherme Gomes Lund
Gustavo Buarque Schiller
Hamilton Pereira Damasceno
Hélio Luiz Navarro de Magalhães
Israel Tavares Roque
Itair José Veloso
Jana Moroni Barroso
João Massena Melo
Joel Vasconcelos Santos
Joelson Crispim
José Dalmo Guimarães Lins
José Jobim
José de Souza
José Gomes Teixeira
José Mendes de Sá Roriz
José Raimundo da Costa
José Roberto Spiegner
Juares Guimarães de Brito
Kleber Lemos da Silva
Labibi Elias Abduch
Lígia Maria Salgado Nóbrega
Lincoln Bicalho Roque
Lincoln Cordeiro Oest
Lourdes Maria Wanderley Pontes
Lourenço Camelo de Mesquita
Lúcia Maria de Souza
Luiz Carlos Augusto
Luiz Ghilardini
Luiz Paulo da Cruz Nunes
Luiz René Silveira e Silva
Lyda Monteiro da Silva
Manoel Alves de Oliveira
Manoel Fiel Filho
Manoel Rodrigues Ferreira
Marcos Antônio da Silva Lima
Marcos Antônio Bráz de Carvalho
Marcos Nonato da Fonseca
Maria Célia Corrêa
Mariano Joaquim da Silva
Marilena Villas Boas Pinto
Mário Alves de Souza Vieira
Mário de Souza Prata
Mauricio Grabois
Mauricio Guilherme da Silveira
Merival Araújo
Neide Alves dos Santos
Newton Eduardo de Oliveira
Norberto Armando Habegger
Paulo César Botelho Massa
Paulo Guerra Tavares
Raul Amaro Nin Ferreira
Reinaldo Silveira Pimenta
Roberto Cietto
Roberto Rascado Rodriguez
Sérgio Fernando Tula
Severino Elias de Mello
Severino Viana Colou
Solange Lourenço Gomes
Stuart Edgar Angel Jones
Telma Regina Cordeiro Corrêa
Tobias Pereira Júnior
Valdir Salles Saboia
Vitorino Alves Moitinho
Walter Ribeiro Novaes
Wilton Ferreira

Por Priscila Lobregatte