Alcolumbre empurra votação da PEC da 6×1 para outubro

A proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas não foi levada a votação nesta quarta-feira (2) no plenário do Senado. Depois de aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a matéria ficou sem garantia de quórum favorável. Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, anunciou que a votação ficará para outubro, depois do primeiro turno das eleições presidenciais.

A CCJ havia aprovado, também na quarta, o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), que substitui a escala 6×1 pelo modelo 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso. A votação na comissão foi simbólica, com apenas quatro votos contrários, e o relator manteve integralmente o texto já referendado por ampla maioria na Câmara dos Deputados, o que dispensa a matéria de retornar à Casa de origem caso seja aprovada em plenário. Na véspera, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já havia interrompido agenda de campanha para se dedicar, em Brasília, a articular resistência à proposta.

Foi essa articulação, segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que mudou o cálculo do Planalto sobre votar ou não naquela mesma noite. Randolfe afirmou que o mapa de votos mostrava risco de a PEC não alcançar os 49 votos exigidos e que o governo preferiu não expor a matéria a uma eventual derrota, para tentar aprová-la com segurança até o fim de outubro.

Nesta quinta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu ao impasse em publicação nas redes sociais, atribuindo o resultado a uma atuação da oposição comandada pelo coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho (PL-RN). Lula rebateu o argumento de que o fim da escala prejudicaria a economia, comparando-o ao discurso usado no passado contra conquistas como férias e décimo terceiro salário.

A reação do movimento sindical

Para o coordenador-geral da Contee, Railton Nascimento Silva, o adiamento não altera a urgência da pauta nem sua origem. Ele lembra que a proposta chegou ao Congresso por iniciativa da própria classe trabalhadora. “O movimento sindical brasileiro, centrais sindicais, sindicatos, federações, confederações” entregaram a Lula e a outros líderes dos poderes, ainda em abril, durante a Conclat, a agenda que tinha no centro “o fim da escala 6×1, a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários”.

Ele situa a reivindicação numa disputa que atravessa mais de um século de história do movimento operário.Para o dirigente, é “chegada a hora de adequar a jornada semanal à realidade atual dos trabalhadores, já que ter vida após o trabalho não é incompatível com produtividade”, e os benefícios da redução, segundo ele, já estão comprovados tanto para empresas quanto para empregados.

Railton atribui a não votação a uma manobra da oposição bolsonarista, “notadamente Flávio Bolsonaro”, que tenta vender a proposta como pauta eleitoreira na intenção de barrá-la, num argumento que o coordenador da Contee rejeita. “É uma pauta do movimento operário, uma pauta da sociedade que só trará benefícios ao país”. Na avaliação dele, ao ceder à pressão bolsonarista, o Senado passa “uma sinalização muito ruim para o país”.

A resposta anunciada pelo movimento sindical é a manutenção da pressão. Railton afirma que as entidades vão permanecer mobilizadas até que a proposta seja aprovada. “O movimento sindical ficará alerta e tomará todas as medidas de mobilização”, diz, para que a vontade da maioria da população, já registrada em pesquisas de opinião, seja efetivada.

Por Andressa Schpallir