Qual o mérito de quem ensina?

Professores cujos alunos demonstram ter aprendido a lição devem ser premiados pelo bom resultado em sala de aula? Nos últimos anos, essa pergunta tem pautado discussões de acadêmicos, gestores públicos, políticos e sindicalistas sem que um consenso seja estabelecido.

Alguns Estados que adotaram a meritocracia já exibem melhores resultados no ensino. No Rio Grande do Sul, o sistema de pagamento de salários extras em reconhecimento ao desempenho do professor em atingir metas preestabelecidas é tema de debates desde o governo Yeda Crusius (PSDB) e sofre forte resistência do Cpers. Diante da polêmica, nenhum dos principais candidatos ao Palácio Piratini se compromete abertamente com a proposta.

Em Pernambuco, o bônus por desempenho instituído em 2008 é considerado pelo governo como uma das iniciativas que ajudaram o Estado a dar um salto de 12 posições no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que foca nos resultados de português e matemática.

Apesar de o governo pernambucano comemorar a realização, o sindicalista Heleno Araújo Filho, membro da Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação (CNTE), aponta deformidades: como nenhum professor quer ficar sem o dinheiro a mais, é comum docentes de outras disciplinas cederem espaço de aula para reforço de português e matemática, enfraquecendo o restante do conteúdo.

– São políticas que escondem a realidade da instituição e não indicam melhoria da qualidade. Estimulam a aprovação sem que se cumpra com a pluralidade do ensino. É um crime contra a juventude, contra a educação e contra os trabalhadores – afirma Araújo.

Professor da Universidade de São Paulo (USP), Luiz Guilherme Scorzafave coordena uma pesquisa para avaliar o programa de bonificação do magistério de São Paulo e diz que o modelo pode ser produtivo para a educação:

– Ao premiar os que mais se esforçam e alcançam os objetivos, passa o recado aos professores de que vale a pena preparar uma boa aula, pois serão recompensados. É uma forma de garantir que as aulas tenham qualidade.

14º SALÁRIO FOI REJEITADO NO RS

Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Goiás também apostam na meritocracia. No Rio Grande do Sul, o governo Tarso Genro (PT) adotou em 2012 uma forma de promoção que leva em conta o mérito do professor, mas não avalia metas. No final de 2013, o Estado anunciou a promoção de 8,3 mil professores e especialistas em educação, metade por antiguidade e metade por merecimento.

Em 2009, Yeda tentou, sem sucesso, introduzir o 14º salário a professores que atingissem metas. Enfrentou a reação do Cpers e da oposição petista na Assembleia Legislativa. A atual presidente do Cpers, Helenir Oliveira, destaca que a entidade participa do debate sobre a meritocracia e mantém a posição:

– Divide a categoria e é uma forma de driblar o plano de carreira. Além disso, nosso entendimento é de que os investimentos devem ser direcionados às escolas que têm pior desempenho, porque é ali que há necessidade.

Para a presidente do Conselho Estadual de Educação, Cecília Farias, a meritocracia não deve ser atrelada ao desempenho do aluno:

– O professor precisa ser valorizado pelos cursos que faz, pelo tempo de dedicação à escola, esse é o mérito dele.

KAMILA ALMEIDA E TAÍS SEIBT

Do Zero Hora