“A encruzilhada final da nossa democracia”, por Dimas Ferreira

Como contribuição para o debate, compartilhamos abaixo o artigo do Doutor em Ciência Política (UFMG) e Mestre em Ciências Sociais (PUC-MG), Dimas E. Soares Ferreira, sobre o veneno do neoliberalismo e seus efeitos nos rumos da democracia. O autor também é Revisor ad hoc do eJournal of eDemocracy and Open Government e da Revista Temas da Administração Pública da Unesp, membro do Comitê Científico da Revista Extra-Classe e vencedor do XI Prêmio Tesouro Nacional em 2006.

por Dimas E. Soares Ferreira

Contrariando a experiência histórica, a narrativa liberal
assentou-se na promessa de um futuro utópico
no qual indivíduos gozariam de liberdade
plena e habitariam um mundo próspero,
desvencilhado da opressão do Estado e das ideologias,
regido apenas por normas racionais sob os auspícios
do onipotente e onisciente deus Mercado.

Leandro Gavião

Como afirmou o ex-presidente uruguaio Pepe Mujica, “a democracia não é perfeita”. Ela precisa estar constantemente sendo aperfeiçoada, afinal nunca se apresentará em sua completude. Quando nasceu, precisou combinar diferentes princípios do liberalismo político, como a garantia das liberdades individuais, principalmente de manifestação e pensamento, a igualdade perante as leis, a tripartição e independência dos poderes, a sacralidade do texto constitucional e a liberdade de escolha.

A primeira grande luta democrática foi pela garantia da liberdade, o que se deu entre o final do século XVIII e o início do século XIX, tendo à frente as classes populares proletárias. Vencida esta etapa, foi a vez de se garantir a igualdade perante as leis, através da destruição dos últimos privilégios de classe durante as revoluções liberais de meados do século XIX. E assim, a cada nova conquista, novas lutas e novas demandas foram se impondo na agenda da democracia, como a luta pelos direitos trabalhistas entre o final do século XIX e o início do século XX, a luta pelo sufrágio universal e o voto feminino no início do século passado e, após a Segunda Guerra, a luta pelos direitos civis, pela liberdade sexual e tantas outras que continuam emergindo das novas contemporaneidades.

A democracia, então, foi se constituindo pouco a pouco sobre bases políticas mínimas. Inicialmente calcada na ideia de representação, no poder constitucional, na divisão dos poderes e no voto que evoluiu do voto censitário para o sufrágio universal. Garantidos os direitos políticos, a democracia passou a garantir também os direitos sociais, afinal, de que serviriam direitos políticos sem direitos sociais mínimos que permitissem redistribuir os recursos produzidos pela sociedade entre todos seus membros. E é daí que vêm os primeiros experimentos de estado de bem-estar social. Seus pilares mais remotos estão na Poor Law da rainha Vitória na Inglaterra na segunda metade do século XIX e nas políticas anti-pobreza de Bismarck na Alemanha. Mas, foi após a Crise de 1929 e, sobretudo, o desastre do nazifascismo, que se criou uma espécie de “consenso social” em torno da necessidade de se realizarem reformas na cultura política liberal aceitando-se que somente a redução das desigualdades por meio de políticas sociais e leis de proteção trabalhista poderia garantir a sobrevivência do sistema capitalista. Para isso, caberia aos ricos pagar a conta, pois só dessa maneira o estado poderia arcar com as transferências de renda, com os mecanismos de assistência e proteção social, oferecer serviços públicos e garantir aumentos de salários aos trabalhadores.

Claro que quando a democracia passa a servir como instrumento de redução das desigualdades, ela suscita uma recorrente tensão entre os interesses do capital e do trabalho, pois cada qual destes atores sociais busca defender seus respectivos interesses. No caso do capital, taxas crescentes de lucro mediante a exploração do trabalho, no caso do trabalho a redução do tempo laboral e da mais-valia. Esse conflito exige que um terceiro ator intervenha indiretamente para que não se rompa o equilíbrio social, qual seja: o estado. E ele o faz por meio da democracia.

Mas, a democracia ainda se veria frente a frente com um elemento inconciliável a partir do final dos anos 1970: a globalização e seu elemento desagregador, isto é, o neoliberalismo. Foi quando se passou a repensar o papel do estado, agora não mais como agente de conciliação na luta de classes, mas como um obstáculo a ser retirado do caminho dos interesses do capital cada vez mais internacionalizado que sequer reconhece fronteiras nacionais. A feroz competição pelos mercados, a sanha por lucros crescentes e a possibilidade de se reproduzir o capital numa velocidade alucinante, fez com que esse novo liberalismo visse no estado um quase inimigo. O objetivo era reduzir seu papel conciliatório e controlador, por meio da desregulamentação trabalhista, da privatização dos setores produtivos estratégicos, da desconstrução dos aparatos de proteção social e do sucateamento dos serviços públicos, além de também se virar contra as organizações sindicais, enfraquecendo-as para permitir submeter os trabalhadores a taxas crescentes de mais valia.

A democracia perdeu, assim, sua capacidade de promover o bem comum, tornando-se apenas mais uma ferramenta de maximização dos ganhos dos capitalistas em detrimento das condições de vida da classe trabalhadora. O que, ao cabo, contribuiu para acirrar a luta de classes que parecia ter sido equilibrada com as reformas social-democráticas que promoveram o welfare state no pós-guerra. Os trabalhadores viram seus mais sagrados direitos serem extintos em favor de uma pseudo eficiência do trabalho e, conjugado com as inovações tecnológicas, levou a crescentes taxas de desemprego estrutural. Salários foram pouco a pouco sendo reduzidos, ao passo que o estado foi se descomprometendo com a oferta universal de bens e serviços públicos. A única preocupação passou a ser com a expansão do mercado, agora global e com a velocidade da reprodução do capital, agora em terabytes por segundo.

Agora a democracia chega a sua encruzilhada final. O estado não tem mais capacidade para defendê-la já que ele foi totalmente colonizado pelos interesses do mercado. O capital tornou-se um polvo gigantesco com tentáculos fincados sobre todo o planeta, independente da coloração partidária dos governos. Ao mesmo tempo, os velhos laços de solidariedade social foram se enfraquecendo e a democracia não é mais capaz de responder às demandas e utopias da sociedade. O que fazer diante disso? Que caminho escolher? O de uma sociedade baseada no ultra individualismo e na competição, onde cada um deve cuidar de si mesmo sem se pensar em vínculos de fraternidade e coletivismo? Ou o de uma sociedade democraticamente renovada pela intensa participação política, pela transparência absoluta da administração pública e pelo cuidado com os socialmente mais vulneráveis, como pobres, velhos, desempregados etc? Só há uma certeza, a de que não será através do neoliberalismo que a democracia conseguirá encontrar a direção correta para se reconstruir e avançar ainda mais.

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