Debate sobre terceirização fica para 2013, diz secretário
O secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Messias, disse nesta terça-feira que a discussão entre governo, patrões e empregados sobre terceirização deve continuar após o encerramento, no último sábado, da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, na qual não houve consenso a respeito do tema.
“A criação de um marco regulatório para a terceirização foi consensual, mas não avançamos no conteúdo disso”, afirmou, ao Valor, o secretário. O debate, disse, ficou para 2013.
Messias também citou a falta de consenso sobre redução de jornada de trabalho e sobre a aplicação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde for identificada a exploração de trabalho escravo.
As propostas discutidas na conferência que não alcançaram consenso não entraram no relatório final, que contém cerca de cem pontos, de um total de 600 apresentados no início do encontro nacional, informou o secretário.
O documento servirá de base para o Ministério do Trabalho elaborar uma proposta de política nacional de emprego e trabalho decente.
Segundo o ministério, as ideias divergentes serão encaminhadas para os fóruns entre governo, empregadores e trabalhadores que as analisarão de forma mais aprofundada. O ministério pretende realizar em 2013 seminários regionais para continuar os debates iniciados no encontro, sediado em Brasília na semana passada.
Na conferência, representantes dos patrões acusaram o governo de ter “tomado o lado dos trabalhadores”, e não ater atuado como mediador. “A prática mostra que isso não é verdade”, rebateu o secretário do Ministério do Trabalho, pasta que promoveu o encontro.
“Nós fizemos a mediação até nos momentos mais sensíveis”, como quando os empregadores ameaçaram deixar a conferência na sexta-feira, disse. “É obvio que o governo tem sua posição sobre alguns pontos. Às vezes, isso é comum à posição dos trabalhadores e, às vezes, segue a opinião dos empregadores”, completou.
Fonte: Jornal Valor Econômico
