Centrais vão retomar a pressão pelo fim do fator previdenciário

As centrais sindicais prometem neste ano reforçar as manifestações para pressionar o Governo a votar o fim do fator previdenciário. A ação foi confirmada na última quarta-feira (9) à “Rede Brasil Atual”, depois de o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, dizer que a reforma previdenciária não deve ser prioridade do Governo em 2013.

De acordo com o ministro, as mudanças na Previdência – como o fim do fator e a revisão das regras para pensões por morte – só ocorrerão em um “clima de maior estabilidade econômica”, quando “a indústria se recuperar”, como publicou o jornal “Valor Econômico”.

Garibaldi acredita que a agenda do Congresso Nacional estará atribulada em 201 com questões como unificação da alíquota do ICMS estadual, o veto aos royalties do petróleo e a definição das novas regras de rateio no Fundo Participação dos Estados (FPE).

O presidente da CUT, Vagner Freitas, criticou: “Se o Governo não entende isso como prioridade nós vamos para as ruas, com mobilizações, para que ele veja que é necessário acabar com o fator”, disse o sindicalista. “O Governo já tinha se comprometido com isso quando se elegeu, derrubando o Fernando Henrique. Teremos, em 6 de março, uma marcha para Brasília para entregar nossa pauta de reivindicações e uma das principais será o fim do fator.”

O secretário de Políticas Sociais da CTB, Carlos Rogério Nunes, concorda: “Não consigo perceber o motivo de o fim do fator previdenciário não ser prioridade. O ministro fala de uma questão econômica, mas neste ano o Governo prevê crescimento. No campo político também não há razão para não votar, pois as próximas eleições serão daqui a dois anos”, avaliou.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, afirmou que realizará uma reunião no próximo dia 23 com entidades parceiras para definir a agenda de 2013, com foco em ações para ajudar a derrubar o fator. “Se não interessa ao Governo, interessa aos trabalhadores. Vamos nos empenhar ao máximo para conseguir, neste ano, acabar com o fator, que tira um direito do trabalhador.”

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), reforçou que se empenhará nas manifestações. “Nós já sabíamos mais ou menos que o Governo estava enrolando nessa questão. Agora isso fica claro. Mas a gente já preparou uma série de estratégias de pressão a partir de março, para fazer o Congresso votar essa questão.”

O Congresso Nacional criou, no ano passado, uma comissão especial para analisar as propostas de substituição do fator previdenciário. A expectativa das centrais sindicais era de que a pauta fosse votada ainda em 2012, porém a Câmara adiou a votação em dezembro, pois sua tramitação não contou com aval do Executivo.

A Contee também mantém a defesa da extinção definitiva do fator previdenciário ou qualquer forma de “reedição” da medida e cobra a garantia dos direitos da categoria, de modo que o que seja considerado para aposentadoria seja o tempo de contribuição. Ainda mais lembrando que os professores da educação básica têm assegurados pela Constituição a prerrogativa de aposentadoria especial: no caso, após 25 anos de magistério para as mulheres e 30 anos para os homens.

Da Rede Brasil Atual, com informações da redação