Caberá ao próximo governo manter ou acabar com o aumento real do salário; Bolsonaro votou contra
Enquanto o vice de Bolsonaro lança incertezas sobre o futuro do 13º salário e do adicional de férias, uma outra ameaça já paira sobre os trabalhadores e trabalhadoras a partir de 2019: o fim da política de valorização do salário mínimo.
Quem assumir a Presidência em janeiro de 2019 terá que propor, logo no primeiro ano de mandato, a nova regra de reajuste do salário mínimo, que terá validade de 2020 a 2023. Em 2015, quando a lei foi aprovada por mais 4 anos, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) votou contra a medida na Câmara dos Deputados.
O tema afeta a vida de mais de 45 milhões de brasileiros, que recebem o mínimo como renda do trabalho ou por meio de benefícios previdenciários e sociais.
A política criada pelo ex-presidente Lula foi uma medida importante nos esforços das gestões petistas de avançarem na distribuição de renda no país, e elevou o mínimo de patamares miseráveis para valores mais palatáveis (mesmo que ainda longe do ideal), ampliando fortemente o poder de compra do brasileiro.
A mudança começou com uma campanha das centrais sindicais, amplamente apoiada e liderada pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em 2004, durante o primeiro governo Lula, que garantiu aumento real para o piso salarial de todas as categorias. Nos anos seguintes, Lula tornou a medida uma política permanente de valorização do salário e, em 2011, Dilma Rousseff transformou a prática em lei.
A lei vigente até 2015 foi renovada até 2019 e vai depender de vontade política dos governantes para continuar vigorando. Diante do que já testemunhamos até aqui da boa vontade dos candidatos do campo conservador com os direitos de trabalhadores e trabalhadoras, tudo indica que se depender das lideranças da direita, virá aí mais arrocho salarial.
Além dos direitos perdidos com a reforma trabalhista, que tem impacto direto sobre a renda do trabalhador, há dois anos o governo Temer não concede aumento real de salário.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do mínimo hoje seria 56,6% mais baixo, ou seja, menos da metade dos atuais R$ 954, se não tivesse existido a política de valorização desde 2006.
