Começo do ano letivo, continuidade da luta

Com o começo do ano letivo, que em grande parte das escolas se inicia nesta segunda-feira (4), e também das sessões legislativas no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas de cada estado, que retomam seus trabalhos parlamentares neste princípio de fevereiro, a Contee destaca a importância de todos os trabalhadores do país se unirem para lutar pelos projetos de interesse da sociedade.

Para professores e técnicos-administrativos, a luta retomada hoje – ou melhor, ainda mais intensificada a partir de hoje, uma vez que tanto o trabalho quanto a batalha dos profissionais de educação são constantes – não é apenas aquela travada nos espaços escolares e no esforço pleno por uma educação de qualidade e uma formação digna para os estudantes. É também a luta feita nas ruas, nas organizações sindicais, nos movimentos sociais, na pressão sobre os legisladores a fim de que as propostas a serem aprovadas em Brasília e em todos os estados representem de fato os anseios dos trabalhadores e de toda a sociedade.

Para isso, depois da eleição para a presidência do Senado, realizada na última sexta-feira (1º), e da decisão de hoje (4) sobre o próximo presidente da Câmara, os trabalhadores em educação devem ampliar sua atenção, porque são esses os parlamentares que irão conduzir a votação de matérias importantes para o setor, entre as quais o novo Plano Nacional de Educação (PNE) – com a inclusão necessária do Sistema Nacional de Educação (SNE) e da regulamentação da educação privada –, o limite no número de alunos por turma e a urgente política de valorização da educação e de seus profissionais.Também destacamos a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes).

Enfatizamos também a campanha desenvolvida pela UNE, referente aos royalties do petróleo.

No setor público, há ainda a greve geral programada para abril e a continuidade da mobilização pelo cumprimento do piso nacional do magistério. E isso inclui, lembrando mais uma vez o recomeço dos trabalhos legislativos, a pressão para que o reajuste não seja reduzido ao INPC, como tramita no Congresso, contrariando o princípio de valorização dos trabalhadores da educação.

Por tudo isso, é fundamental, neste ano letivo e legislativo que começa, a participação de todos nas ações realizadas pelos sindicatos e o fortalecimento da campanha e negociação salarial. Além disso, em 2013 será fundamental a participação ativa nas etapas municipais e estaduais para a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014.

Fortalecimento

A educação também está inserida num contexto amplo de luta político-sindical e de ação dos movimentos sociais. Daqui a cerca de um mês, ocorre a marcha das centrais sindicais a Brasília, em defesa da cidadania, do desenvolvimento e da valorização do trabalho.

Entre as principais bandeiras dessa mobilização – na qual estão engajados os trabalhadores da educação – estão o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho sem perdas salariais, a destinação de 10% do PIB para a saúde e 10% para a educação pública, o destravamento do processo de reforma agrária e a implantação de uma política de valorização dos salários dos aposentados.

A Contee também ressalta a defesa pela soberania dos povos, com destaque para a integração da América Latina, como forma também de conter os avanços da crise econômica e das distorções sociais cada vez mais ampliadas pelo capitalismo.

Da redação