Mais perversidades contra os trabalhadores
Os “Relatórios dos Grupos de Estudos Temáticos”, elaborados pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET), contêm páginas de total perversidade contra os valores sociais do trabalho, direitos trabalhistas, organizações sindicais e a Justiça do Trabalho. É o que aponta análise feita pelo consultor jurídico José Geraldo de Santana Oliveira.
Para ele, “o Tribunal de Nuremberg (1945-1946) foi mais generoso com os criminosos nazistas do que o GAET com os trabalhadores, seus direitos e suas entidades sindicais”.
Os relatórios contêm propostas de desmonte dos valores sociais do trabalho, da valorização do trabalho humano e do primado do trabalho, o Ministério do Trabalho e da Previdência, mas seus autores ressalvam que “os documentos não contam, necessariamente, com a concordância, integral ou parcial, deste Ministério do Trabalho e Previdência ou mesmo do Governo Federal. Ou seja, os relatórios dos Grupos de Estudos Temáticos são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores”.
O GAET propõe mais de uma centena de modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Encontrar, dentre umas e outras, uma só que seja que não visa a desproteger o trabalhador é tarefa inglória; nessa nada promissora garimpagem, não se encontrará números equivalentes aos dedos de uma mão, se tanto”, deplora Santana.
O consultor conclui que do reportório das análises e propostas do GAET pode se dizer que “representam a reedição do livro dos dominicanos Heinrich Kraemer e James Sprenger, escrito em 1486/87, publicado por mais de três séculos, o ‘Malleus Maleficarum’, traduzido como martelo das bruxas ou feiticeiras, que se converte em guia para os inquisidores; com a diferença que, no Brasil de hoje, perseguem-se a CF e a CLT, com igual ódio com que o faziam os inquisidores, às ‘bruxas’”.
Carlos Pompe