Justiça nega pedido de liminar a donos de escola em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de negar a liminar solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), que exigia a reabertura das escolas particulares da capital a partir do dia 08 de setembro. Os donos de escolas, de forma truculenta e irresponsável, contestavam determinação estabelecida pela Prefeitura.
O Sindicato dos Professores de São Paulo (SinproSP), que representa professoras e professores da rede privada da capital, todos os segmentos de ensino, sempre sustentou com muita firmeza, em todas as suas falas e ações, que esse retorno às aulas presenciais não pode representar uma aventura e só poderá acontecer com segurança, diálogo democrático e pautado pelos critérios científicos, sem ceder a pressões políticas ou interesses econômicos. O SinproSP reforça: não é tempo de escola aberta. Manter as escolas fechadas significa preservar muitas vidas.
Em seu despacho, o desembargador Torres de Carvalho, relator do processo, escreve que “o Plano São Paulo estabelece uma proteção mínima frente a situação de calamidade enfrentada, não impedindo que o Município estabeleça proteção maior, em razão de situações peculiares”. Além disso, “conforme amplamente divulgado na mídia, há sinalização por parte do Governo Estadual de que editará um decreto para divulgar critérios objetivos para a volta opcional às aulas e que as prefeituras terão autonomia para decidir sobre a situação de cada município”.
