Lei Aldir Blanc completa 5 anos: cultura, saúde mental e cidadania
No último domingo, 29 de junho, a Lei Aldir Blanc completou cinco anos desde sua sanção. Criada como medida emergencial durante a pandemia de Covid-19 para apoiar artistas e trabalhadores da cultura, a lei se consolidou como um dos principais instrumentos de valorização do setor cultural brasileiro. Em 2022, tornou-se permanente com a criação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora e autora da proposta da PNAB, foi uma das principais articuladoras da iniciativa, que alcançou quase 5 mil municípios, fortalecendo a produção cultural em todas as regiões do país. O nome da lei homenageia o compositor e escritor Aldir Blanc, vítima da Covid-19 em 2020, símbolo da importância da arte brasileira.
Mais do que um incentivo financeiro, a Lei Aldir Blanc representa um compromisso com a cultura como direito e bem público, acessível a todas e todos. Para os trabalhadores da educação, a valorização da cultura tem papel fundamental: ela preserva a memória, promove o pensamento crítico, fortalece a identidade e contribui significativamente para a saúde mental da população.
Durante os anos de pandemia, as atividades culturais foram essenciais para manter a sanidade e o senso de coletividade em tempos de isolamento. Ações emergenciais, como a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo, permitiram a continuidade de projetos artísticos e ofereceram suporte à classe cultural, uma das mais afetadas pela crise sanitária.
Com o fortalecimento da PNAB, a cultura passou a contar com recursos permanentes, garantindo que estados, municípios e o Distrito Federal possam planejar políticas culturais a longo prazo. A partir de 2023, essa política pública mobilizou bilhões de reais, beneficiando produtores culturais, coletivos artísticos e comunidades em todo o país.
Além do impacto econômico, a política cultural tem papel essencial no fortalecimento do tecido social e na preservação da saúde mental, especialmente dos trabalhadores da educação. Em momentos de crise e incerteza, a arte e a cultura oferecem alento, reflexão e pertencimento. Elas não apenas entretêm — também educam, curam, inspiram e resistem.
A CONTEE celebra os cinco anos da Lei Aldir Blanc e reafirma seu compromisso com a defesa de políticas públicas de cultura como parte integrante da luta por educação de qualidade, trabalho digno, saúde mental e democracia. A cultura deve ser prioridade nacional — não só como setor econômico, mas como expressão viva da nossa identidade coletiva.
Para a CONTEE defender a cultura é também defender a educação, o bem-estar, a diversidade e a democracia. É reafirmar que a arte e a criação devem ser valorizadas e acessíveis em todos os territórios, inclusive nas escolas e nos ambientes de trabalho.
A cultura é essencial para a formação humana e para a qualidade de vida dos trabalhadores. Políticas públicas como a PNAB precisam ser ampliadas e respeitadas, com investimento, participação social e descentralização.
A CONTEE parabeniza a sociedade brasileira por essa conquista e reafirma seu compromisso com a defesa da cultura como direito social, instrumento de emancipação e caminho para uma vida mais digna e saudável.
Da Redação Contee
