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Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou nesta quinta-feira, 17, por mais de 3 horas e meia, de uma reunião na comissão mista do Congresso que acompanha as ações do governo relacionadas ao coronavírus. Alguns parlamentares cobraram seu posicionamento sobre o corte de R$ 1,5 bilhão para a pasta no Orçamento de 2021. O ministro explicou que gestões anteriores no ministério não empenharam parte dos recursos, e o governo acabou distribuindo-a para outras áreas. Afirmou que foi ao Palácio do Planalto tentar reverter o corte, sem sucesso. Disse que isso vai impactar negativamente, por exemplo, o projeto de educação em tempo integral. Pediu ajuda ao Congresso para recompor o valor que foi remanejado para outras áreas.

Ribeiro queixou-se da falta de diálogo anterior no ministério e afirmou seu desejo de dialogar também com quem pensa diferente dos conservadores, com quem se alinha. Depois de dizer que “nenhum país tem resposta ao Covid ou ao retorno às aulas”, defendeu: “se dependesse de mim, retornava amanhã, mas temos os riscos”. O Ministério da Educação (MEC) não tem competência para determinar o retorno em todo território nacional.

Ele informou que o MEC vai liberar R$ 525 milhões para que escolas de alfabetização e educação básica se preparem para a retomada das aulas durante a pandemia. A verba, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), seria originalmente usada para a contratação de auxiliares de ensino nas 116,7 mil escolas públicas, que atendem 36,8 milhões de crianças. Defendeu a mudança alegando a necessidade de adquirir “itens de consumo para higiene do ambiente e das mãos, contratação de serviços especializados para desinfecção, realização de pequenos reparos, adequação das salas e melhoria do acesso a internet para alunos e professores”.

Anunciou a liberação de R$ 187,8 milhões em recursos extras para os 41 hospitais vinculados a universidades federais. Disse que também foram destinados R$ 39,7 milhões para apoiar universidades federais que mantêm cursos de medicina, mas não contam com hospitais universitários. Informou que 15 das 69 universidades federais monitoradas pela pasta tiveram suspensão total das aulas. As demais mantiveram atividades de ensino a distância. Dos 41 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), quatro interromperam a atuação pedagógica. Criticou a decisão do Colégio Pedro II do Rio de Janeiro, mantido pelo governo federal, de suspender as atividades devido à pandemia de covid-19.

Anunciou que está em elaboração um protocolo de biossegurança para a retomada do funcionamento das escolas, com foco na educação básica: “É uma questão de segurança, não podemos colocar em risco as crianças e os adolescentes. Estamos trabalhando para o retorno o mais breve possível, para a gente pegar esse fim de ano e deixar a criançada animada para o ano que vem”. Dentre as medidas, estão diretrizes de higiene, número máximo de alunos por sala de aula, distanciamento mínimo e parâmetros para o preparo da alimentação escolar.

Parlamentares pediram atenção ao Fundeb

O ministro lamentou ser criticado por “instituições que estão mais à direita do espectro ideológico” por conversar com “figuras que são tidas como pessoas de um radicalismo ideológico”. Alegou não ser possível “o MEC viver num embate ideológico e deixar a qualidade da educação em segundo plano. Sou conservador. Se quiserem me rotular como de direita, eu sou. Mas, como sou oriundo da universidade, acredito que não sou dono da verdade. Eu gostaria de ouvir a todos. A universidade tem esse nome não é à toa: é uma universidade de ideias e pensamentos que precisamos respeitar”.

Deputados e senadores também pediram atenção do MEC para a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), necessária para a distribuição de recursos no ano que vem.

Carlos Pompe

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