PR: Sindicato exige retorno de diretor e professora afastados por causa de exposição de arte
A Associação dos Professores do Paraná (APP-Sindicato), filiada à CUT, entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça, em Curitiba, na segunda-feira (30). O objetivo é garantir que o diretor e professora de artes na Escola Estadual Dom Geraldo Fernandes, em Cambé, no interior do Paraná, tenham o direito de continuar nas funções enquanto a sindicância aberta no Núcleo Regional de Educação está em andamento. “Entendemos que isso cria dificuldades dos nossos colegas de se defenderem junto a própria comunidade. Por isso, achamos injusto, inapropriado e ilegal”, destaca o presidente da APP, Márcio André Ribeiro.
O diretor e a professora de artes foram afastados das funções na segunda-feira (30) por decisão da Secretaria Estadual de Educação. O afastamento, segundo a Secretaria, é para que eles não prejudiquem o andamento das investigações. O motivo foi uma exposição de artes realizada na escola na sexta-feira (27/10) e que serviu de pretexto para mais uma “denúncia moralista” feita por grupos de direita em busca de visibilidade.
A exposição foi realizada por alunos do Ensino Médio da escola e foi concebida como uma representação artística dos temas que são discutidos por eles neste momento da vida. Por isso, a proposta incluiu entre seus temas o aborto e o suicídio, com o uso alegórico de bonecas enforcadas ou amarradas de ponta cabeça, instrumentos de curetagem e uma bíblia rasgada e queimada.
Uma mãe registrou queixa contra a exposição na Delegacia de Cambé. O delegado que recebeu a denúncia deu-se o direito de considerar o evento “um absurdo”, falou em indução ao suicídio e apologia de crimes, além de abrir uma investigação contra a direção da escola. Incentivada por parlamentares e grupos de direita, a discussão do assunto foi parar na tribuna da Assembleia Legislativa e nas redes sociais.
O Núcleo Regional de Educação (NRE) também recebeu denúncia e enviou à escola uma equipe com clara missão punitiva, abrindo uma sindicância para apurar o caso. “Depois da sindicância, vem o processo administrativo, que vai analisar e punir. Começa com uma advertência verbal, afastamento de função e chega até a exoneração”, declarou a chefe do Núcleo Regional de Educação, Lúcia Cortez.
A Polícia Civil e o NRE já ouviram tanto o diretor quanto a professora de artes e as investigações continuam. O Ministério Público de Cambé também acompanha o caso.
O colégio publicou uma carta aberta de esclarecimento alegando que houve interpretação equivocada e explicando que os temas escolhidos não foram aleatórios, mas sim enfrentados pela comunidade escolar. “Após a seleção dos assuntos a serem tratados, a turma realizou pesquisas e debates pertinentes, com posterior montagem da instalação que representava a síntese de todo o processo realizado”, relata o documento.
Outras cartas de entidades ligadas à professores também foram divulgadas. O Movimento Educação Democrática do Paraná destacou que o afastamento não tem amparo legal e foi baseada em vídeos e denúncias feitas por movimentos que militam contra uma escola e educação democráticas.
Também houve manifestação dos professores do colégio Vicente Rijo, alegando que houve distorção dos fatos por grupos que agem com intolerância.
Por meio de nota, a APP-Sindicato se posicionou contra os afastamentos. “Tal atitude não tem amparo legal para tal afastamento, que se baseia pura e simplesmente em vídeo e denúncia divulgada nas redes sociais realizada de maneira equivocada e fora do contexto da vida escolar”, afirma.
Veja a nota da APP e outras manifestações de protesto no link
