Sinproep-DF: Justiça suspende retorno às aulas presenciais das instituições privadas por dez dias
O Sinproep-DF consegue mais uma vitória, na defesa da segurança e da vida dos professores e professoras e da comunidade escolar, nesse momento de pandemia da COVID-19 e as aulas presenciais estão suspensas do dia 27 de julho, até o dia 05 de agosto de 2020.
O Juiz Substituto da Justiça do Trabalho da 10ª Região, Dr. Gustavo Carvalho Chehab , concedeu PARCIALMENTE a tutela de urgência determinando a suspensão por 10 (dez) dias, a contar de 27/7/2020, o retorno das atividades de ensino presencial na rede particular de ensino do Distrito Federal (educação básica e superior) estabelecidas pelo Decreto Distrital 40.939/2020, sem prejuízo da revisão da presente medida.
A decisão do Mandado Judicial define imediato cumprimento e pede a intimação com urgência, por oficial de Justiça o governo do distrito Federal e o MPT para tomar ciência da decisão e determina a inclusão do assunto Covid-19, código 12467 no presente feito; a imediata comunicação da presente decisão ao CNJ, e imediata comunicação à Presidência do TRT desta decisão, inclusive para os fins do art. 6º da Portaria 57/2020-CNJ.
Dr. Gustavo Carvalho Chehab concedeu prazo de 10 (dez) dias para o autor emendar à petição inicial para esclarecer sobre o objeto e o alcance da pretensão deduzida em juízo, bem como trazer aos autos cópia da petição inicial da Ação Civil Pública e informações sobre seu andamento atual da cautela de urgência e que seja dada ampla divulgação da presente medida, em razão da população atingida a fim de se evitar deslocamentos e riscos desnecessários.
Com essa decisão, as aulas presenciais na rede privada serão suspensas até o dia 5 de agosto, Para a presidente do Sinproep-DF, professora Karina Barbosa, “essa decisão veio, mais uma vez, coroar o esforço e o trabalho do nosso Sindicato, que desde o início da pandemia do novo coronavírus da COVID-19, tem buscado defender ardorosamente a vida, como principal patrimônio da nossa categoria. Essa decisão é uma demonstração da necessidade da existência do Sinproep, para defender os direitos dos professores e professoras”. Afirmou Karina.
Com um Sindicato forte, o professor será sempre valorizado!
