“Um sistema de educação não pode deixar de lado a educação privada”

No Contee Conta desta terça-feira (14/11), tivemos como convidada a senadora Teresa Leitão (PT-PE), professora, titular da Comissão de Educação e Cultura pelo bloco Resistência Democrática. Na pauta debatemos com a senadora o assunto “Por que o ensino privado precisa estar no Sistema Nacional de Educação?”. O debate também teve a participação do coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, e da jornalista da Contee, Táscia Souza.

“Um sistema de educação não pode deixar de lado a educação privada, não existe sistema se considerarmos apenas a educação pública”, pontuou a senadora Teresa Leitão quando perguntada sobre a necessidade urgente da regulamentação das instituições privadas. Para a senadora, o ensino privado também pode garantir direitos, e não tem que ser apenas mercadoria que se vende e que se compra. A titular da Comissão de Educação e Cultura ressalta que é livre à iniciativa privada oferecer educação no Brasil, mas também é de extrema importância ela ter diretrizes e requisitos.

A senadora Teresa Leitão destacou que a educação está enfrentando uma batalha no ensino superior na modalidade EaD. Ela ressaltou que essa modalidade não pode ser um instrumento de controle e de baixa qualidade, já que os professores estão dando aulas para mais de 5 mil alunos simultaneamente e com isso não existe uma relação pedagógica.

“Não há uma contraposição entre a educação pública e a educação privada, e acho que a Contee faz isso muito bem, no sentido da qualidade social. E nós, da educação pública, não podemos ter preconceitos com aqueles que escolhem estudar e trabalhar em uma escola privada”, relatou a senadora.

Com a existência de marcas no mercado da educação, a senadora Teresa Leitão explicou que muitos políticos têm vínculos fortes com certas instituições de ensino, de onde vem certa resistência de colocar o ensino privado no Sistema Nacional de Educação. Ela ainda manifestou grande preocupação em relação ao Fies, pois não pode ter uma instituição de ensino que se beneficie com o financiamento estudantil sem respeitar direitos trabalhistas e sem propostas pedagógicas, para não se tornar uma relação mercantil.

Outro ponto sensível foi o anúncio de uma agência reguladora do ensino superior pelo Ministério da Educação. “Vejo esse assunto com uma grande preocupação, já que estamos as vésperas de uma Conferência Nacional. Isso não é assunto de gabinete. Mesmo com disputas, na Conae, com setores privatistas, esse anúncio não podia ser feito antes da conferência. Foi uma postura ruim”, opinou a senadora.

“Precisamos convocar nossos aliados para a Conae, e não apenas os sindicalizados, que são indispensáveis. Vejo uma conferência de muita disputa, a disputa pode engrandecer nossos debates. Isso tudo que conversamos são assuntos da conferência, mas estou esperançosa, já que é a primeira grande reunião da educação que teremos depois do golpe. Então precisamos chegar lá muito bem preparados”, relatou a senadora sobre os desafios da Conae.

A reformulação do ensino médio também foi mencionada no programa desta terça. “Considero um dos temas imediatos o do ensino médio. Acho que o Mendonça Filho (UNIÃO-PE) deveria ter  recusado a possibilidade de ser relator do projeto, visto que ele criou toda a situação que está sendo debatida. E não vejo outra pessoa para ser relatora do projeto do ensino médio que não seja a senadora Teresa Leitão. Precisamos lutar por isso e cobrar do próprio presidente Lula ou do presidente do Senado Federal”, defendeu Gilson Reis, coordenador-geral da Contee.

Assista ao programa na íntegra:

Vitoria Carvalho, estagiária sob supervisão de Táscia Souza