Pronte é aprovado na Câmara para incentivar visitas culturais de estudantes

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, no último dia 16, aprovou o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte), uma iniciativa voltada a incentivar visitas de alunos de escolas públicas a destinos turísticos, culturais e naturais em todo o Brasil. O objetivo do programa é proporcionar experiências que valorizem a história nacional, preservem o patrimônio cultural e natural, e promovam uma maior consciência crítica sobre questões ambientais, sociais e culturais no país.

O Pronte será coordenado pelo Ministério do Turismo, em parceria com estados, municípios e instituições de ensino, garantindo uma articulação ampla para que o programa alcance os estudantes de diversas regiões do Brasil. A ideia é que, ao promover o contato direto com a diversidade cultural e natural do país, os alunos desenvolvam um senso de pertencimento e responsabilidade em relação ao patrimônio brasileiro.

O relator do projeto, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), destacou que a proposta passou por uma análise de adequação financeira e orçamentária. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação e da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei 676/23. Uma das principais alterações no substitutivo foi a exclusão do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) como fonte de financiamento para o programa.

Segundo o relator, o uso de recursos do Fungetur seria inadequado, já que o fundo, conforme o arcabouço legal vigente, não pode fazer repasses para estados e municípios. Essa modificação busca garantir que o financiamento do Pronte seja compatível com as regras orçamentárias atuais, sem comprometer os recursos destinados a outras áreas do turismo.

A proposta agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será analisada em caráter conclusivo. Caso seja aprovada pela CCJ, o projeto poderá seguir para o Senado, sem a necessidade de votação no Plenário da Câmara. Para que o programa seja implementado, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado.

Se transformado em lei, o Pronte tem o potencial de ampliar o acesso dos estudantes da rede pública a experiências enriquecedoras fora da sala de aula, promovendo o turismo educativo como ferramenta de aprendizagem e cidadania. A iniciativa também destaca a importância do turismo como um meio de conscientização e preservação do patrimônio brasileiro.

Por Vitoria Carvalho, estagiária sob supervisão de Romênia Mariani