Executiva da Contee debate mediador pedagógico e vigência da NR-1
A Diretoria Executiva da Contee se reuniu de forma extraordinária nesta quarta-feira (18/3). O centro do debate se deu em torno do posicionamento da Confederação sobre a figura do mediador pedagógico. Como segundo ponto de pauta, a vigência da nova Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), prevista para 26 de maio de 2026.
“A necessidade da reunião surge com as preocupações em relação ao mediador pedagógico, questão que está nas mesas de negociação Brasil afora”, afirmou o coordenador-geral da Contee, professor Railton Nascimento. “O patronato está tentando enquadrar o mediador como técnico administrativo para pagar menos e exercer função pedagógica.”
O entendimento acerca do mediador foi unânime entre a diretoria: o mediador é professor. Os dirigentes consideram que, na mesa de negociação, é possível debater carga horária e atribuições, mas não a função docente. O piso e as condições salariais do professor também devem ser garantidas.
Uma diretriz será publicada em breve pela Contee para orientar os sindicatos e federações nas negociações coletivas.
NR-1
Frente à pressão patronal para que haja novo adiamento da vigência da NR-1, previsto para 26 de maio de 2026, a diretoria da Contee avalia que é preciso de organização do movimento sindical para impedir o retrocesso.
A atualização da norma foi aprovada em julho de 2024 e a princípio entraria em vigor em 2025. Entidades empresariais se mobilizaram, na época, para que houvesse o adiamento da vigência, tendo como justificativa a necessidade de mais tempo para as adaptações necessárias.
O novo texto da norma inclui a gestão de riscos psicossociais e saúde mental no trabalho pelas empresas. O tema é de grande importância para a Confederação, que tem acompanhado com preocupação o aumento dos casos de adoecimento mental entre os trabalhadores da Educação.
Como encaminhamento, será protocolado um ofício ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) com o posicionamento da Contee e as justificativas para a manutenção do prazo. A entidade também vai requerer uma audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Andressa Schpallir
