Estudantes se reúnem em Minas para debater assistência estudantil
O 3° Seminário de Assistência Estudantil, que aconteceu no último final de semana 9, 10 e 11 de maio, na Universidade Federal de Ouro Preto (MG), distante 100 km da capital Belo Horizonte, reuniu estudantes de todos os cantos do país para discutir ações que auxiliem os estudantes, garantindo a permanência dos mesmos na universidade.
A cidade histórica, casa da arte barroca de Aleijadinho, serviu de palco para três dias de intensos debates que resultaram na Carta de Ouro Preto, documento com as resoluções aprovadas no encontro, e no lançamento da Campanha de Assistência Estudantil da UNE, intitulada “Entrar, Permanecer e Disputar a Concepção das Políticas de Assistência e Permanência Estudantil!”. A Campanha tem como objetivo a ampliação emergencial dos recursos para a assistência estudantil para 2,5 bilhões de reais bem como a adoção de diversas medidas de apoio aos universitários, como bandejão, creches, rede wi-fi livre , apoio psicopedagógico e residências estudantis. Ela visa ainda combater a utilização de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) para o pagamento de bolsas de assessoria administrativa nas universidades, pois “estudante nenhum pode servir como tapa furo da falta de técnicos administrativos”. E defende também que tais bolsas devem ser convertidas em bolsas de ensino, pesquisa e extensão ou mesmo bolsas vinculadas ao processo educativo conforme dispõe o próprio Pnaes.
A grande conquista de colocar o “filho do pedreiro” na universidade foi apenas uma das batalhas vencidas. Programas como o Universidade Para Todos (ProUni), o Financiamento Estudantil (FIES), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) levaram o acesso à universidade para todos. Mas com milhares de novos alunos ingressando a cada semestre nas faculdades, outras demandas aparecem, e um dos desafios agora é combater a evasão universitária que, em muitos casos é decorrente da falta de políticas que atendam necessidades básicas como moradia gratuita, para aqueles que vêm de outras cidades, creches para alunas que são mães e restaurantes universitários. A criação do Pnaes, em 2008, foi essencial para frear esta situação. Mas ainda assim a evasão dos universitários é alta, muito alta.
Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram que aproximadamente 1 milhão de alunos não renovam suas matrículas a cada ano nas universidades brasileiras. Isso corresponde a 18% das vagas.
A presidenta da UNE, Virgínia Barros, reconhece os avanços, mas vê também a necessidade de melhorias. “No último período lutamos pela democratização do acesso ao Ensino Superior com a expansão de vagas e políticas de ação afirmativa. A partir dessas conquistas precisamos avançar agora na Assistência Estudantil com o fortalecimento do PNAES bem como na quebra da exigência de carga horária mínima para a bolsa permanência para os estudantes do PROUNI, para que seja garantindo a permanência de todos/as estudantes, tanto das universidades públicas quanto das privadas”, destacou. A “exigência de carga horária mínima”, citada por Virgínia, refere-se ao Programa Bolsa Permanência – PBP, que consiste na concessão de auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas, que é concedido apenas para os/as estudantes de cursos considerados integrais, ou seja, com a carga horária superior a 5.000 horas.
A diretora de assistência estudantil da UNE, Flávia Hellen ressalta a importância da união de todos os movimentos para construir um novo modelo de assistência estudantil: “Criamos o grupo de trabalho nacional de assistência que será aberto a todas as entidades, movimentos e coletivos que se disponibilizarem a construir. Além de continuarmos a fazer seminário estadual e lutar pela criação dos planos estaduais”, destaca.
Da UNE
