Renato Janine: Cotas serão necessárias enquanto houver racismo
Em entrevista ao publicada nesta segunda-feira (4), o ministro Renato Janine Ribeiro, que completa um mês à frente do Ministério da Educação, disse que a desigualdade que resulta da discriminação de negros e indígenas “é uma realidade empírica” e que políticas de ação afirmativa, como as cotas raciais e sociais, serão necessárias “enquanto houver racismo”.
“Um bom aluno discriminado deve ser comparado com um aluno não discriminado muito bom. Porque ele teve que enfrentar toda uma agenda injusta, desnecessária, até mesmo infame, que nós que aqui estamos nunca tivemos que enfrentar”, defende Janine.
O MEC adotou em agosto de 2012 a política de cotas sociais e raciais no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em 2013, as universidades federais e institutos tecnológicos destinaram 12,5% das vagas para alunos de escolas públicas e, dentro deste universo, um percentual para estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. Em 2014, 25%. Em 2015, 37,5%. Em 2016, 50% das vagas serão para cotistas.
Para o G1, o professou externou sua opinião sobre cotas e racismo. “Cotas são uma medida que é para ser provisória. Haverá cotas enquanto houver racismo. Quando você tiver realmente uma igualdade étnica, quer dizer, quando ninguém for discriminado por ser negro, ou descendente de negro, ou indígena, ou outros casos… Quando isso tiver sido superado, você não vai precisar de cotas. Agora, é uma realidade empírica que quando você vai, nos ambientes, vamos dizer, mais destacados, seja do dinheiro, seja da cultura, seja do poder, você encontra relativamente muito poucos negros ou descendentes de indígenas. Então, isso requer medidas. E a medida mais adequada se chama ação afirmativa, que pode incluir ou não cotas, mas que é muito importante”, destacou.
São Paulo não se convenceu da importância das cotas raciais
“O governo federal adotou como política que você tem uma certa reserva por grupo sobre metade das vagas. No caso da USP, Unesp, Unicamp, que são autônomas, que não são obrigadas a seguir a lei federal, elas sofrem uma pressão, e elas estão um tempo incorporando algum sistema desses. A USP se convenceu da importância de você favorecer o aluno egresso do ensino público. Mas até hoje, em termos de cotas raciais, ela foi tímida. Mas isso, de qualquer forma, está sendo colocado em discussão”.
“O cotista precisou estudar muito mais, precisou ser muito bom, para chegar ao nível de uma pessoa que pertença à população mais privilegiada. Que é grande. O número de brancos no Brasil é enorme. Mas para eles a vida é mais fácil do que para um negro, ou outro. Então, o argumento de qualidade contra as cotas não vale”.
Cotas contra injustiça
Um bom aluno discriminado deve ser comparado com um aluno não discriminado muito bom. Porque ele teve que enfrentar toda uma agenda injusta, desnecessária, até mesmo infame, que nós que aqui estamos nunca tivemos que enfrentar.
“Acho que essa questão, sabe, a gente tem que deslocar um pouco. Questão de cotas não é mais uma questão de favorecer tais ou quais populações. Questão de cotas é a responsabilidade dos favorecidos historicamente em sanar um problema que é injusto”.
Renato Janine esclarecu que a diferença entre culpa pelo racismo e responsabilidade. “Nós que aqui estamos não somos culpados pelo racismo. Mas somos responsáveis. Ser culpado quer dizer, nós teríamos instaurado o racismo? Não. Isso vem de longe. Claro, quem é racista hoje é culpado. Mas nós temos uma vasta população hoje que não é racista, mas que às vezes não dá muita importância a isso, quando deveríamos dar. Esse é um ponto básico de justiça social. Nós temos pessoas que estão bem e que às vezes não percebem que, numa sociedade desigual, injusta, você estar bem muitas vezes é algo que se fazer como num balanço de criança. Quer dizer, um sobe e outro desce. Nós temos que acabar com isso. Isso é um princípio ético”.
