Governo volta a discutir pendências do Fies
Definidas as novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a discussão com o governo, segundo as instituições privadas de ensino superior, deverá voltar aos contratos firmados, que ainda têm questões pendentes.
O diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, que representa mais de 800 mantenedoras e instituições, Sólon Caldas, diz que uma das questões a serem resolvidas é o pagamento de parte da mensalidade por estudantes que têm o benefício.
Na última semana, a Agência Brasil publicou matéria que mostra que o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) está cobrando dos estudantes a diferença entre o valor financiado pelo Fies e o reajuste da mensalidade de 2015.
Para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia do MEC responsável pelo Fies, a cobrança não pode ser feita, os alunos devem procurar o ministério e, se tiverem pago, receber o dinheiro de volta.
Caldas explica que a cobrança não se restringe à UDF: “Todas as instituições estão cobrando. Os alunos vão pagar isso agora e, se a negociação avançar no sentido de o governo arcar com a diferença, ele vai reembolsar as instituições, que repassarão o valor aos alunos”.
Neste ano, o MEC restringiu o financiamento a cursos com mensalidades que tiveram aumento em relação a 2014 de até 6,41%. A maioria das instituições, no entanto, reajustou o valor em cerca de 9%, e o reajuste foi feito antes de o limite ser divulgado. Isso gerou impasse na renovação dos contratos dos alunos. O ministério passou a aceitar as renovações, mas ainda não há um acordo sobre quem arcará com a diferença.
O Fies é um programa do governo que oferece financiamento em instituições privadas de ensino superior em condições mais vantajosas que no mercado. Atualmente, cerca de 2,1 milhões de contratos estão ativos. No segundo semestre de 2015, serão disponibilizadas 61,5 mil novas vagas pelo fundo.
