No Senado, Dilma confirma apoio a plebiscito sobre novas eleições
A presidente Dilma Rousseff voltou a defender um plebiscito para consultar a população sobre a antecipação das eleições presidenciais, em vários momentos, durante a sessão do impeachment no Senado nesta segunda-feira (29).
“Eu defendo que hoje um pacto não será possível por cima, mas terá de ser um pacto tecido pela população brasileira. Que ela seja chamada a se posicionar no que se refere a eleições e à reforma política”, disse Dilma, em resposta a um questionamento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sobre quais seriam os ganhos para o Brasil, caso o Congresso decida pela volta da presidenta. A parlamentar pediu ainda que a presdienta falasse sobre a carta elaborada por ela, intitulada Mensagem ao Senado e ao Povo Brasileiro.
“Quanto à questão relativa a quais as consequências, em especial aquelas relativas ao plebiscito e à eleição direta e a um pacto nacional, que propus na minha mensagem, quero dizer à senhora, senadora, que acredito, sinceramente, que, em havendo uma decisão que autorize o impeachment sem crime de responsabilidade, nós não só estaremos diante de um golpe, mas, sobretudo, senadora, diante de uma verdadeira eleição indireta, portanto, um retrocesso às práticas que nós superamos depois da resistência democrática e do fim da ditadura militar”, disse ainda.
Na sua interpelação, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) fez uma única pergunta à presidente afastada Dilma Rousseff: como ela pretende reconstruir a governabilidade caso não sofra o impeachment.
“Meu único e direto questionamento é de que maneira a senhora pretende reconstruir a governabilidade caso volte ao exercício da presidência da República”, perguntou Gurgacz. Ao se dirigir ao senador, Dilma também prometeu que, no caso de seu retorno à presidência, apoiará as propostas de plebiscito sobre a antecipação das eleições presidenciais e a reforma política.
“Houve uma ruptura com o processo do impeachment, uma ruptura do pacto que construído com a Constituição Cidadã de 1988 (..) Processar um Presidente da República sem crime de responsabilidade rasgou esse pacto”, afirmou.
O senador Humberto Costa (PT-PE) voltou a falar do assunto. Em sua pergunta, ele questionou a legitimidade e o programa do governo interino de Michel Temer. E pediu à correligionária que confirmasse o apoio à proposta de plebiscito por novas eleições, o que considera imprescindível para impedir a continuidade do “acordo de baixo nível” que deu origem ao processo de impeachment.
Em sua resposta, a presidenta eleita disse já ter manifestado seu compromisso com a democracia, e que a governabilidade vai passar pela “repactuação do país”. E expressou apoio à ideia de plebiscito.
Ela disse ainda que voto não é salvo-conduto para um governante, mas que, para a validade de um afastamento por impeachment, é necessário o crime de responsabilidade. Ela classificou ainda como “estelionato eleitoral” a instalação de um governo sem voto, por meio de um processo ilegítimo.
“Não ter voto é de forma absoluta um impecilho na democracia. Ser alçado por um processo que não é legítimo é aplicar um programa totalmente diferentedo que as urnas provaram. Isso é estelionato eleitoral”, afirmou.
“Isto é estelionato eleitoral no mais completo sentido da palavra. [Governantes sem voto] ao invés de serem motivo e causa para superar a instabilidade, são causa e motivo de maior instabilidade”, reiterou Dilma.
Humberto Costa ressaltou que as “pedaladas fiscais”, argumentos usados para o afastamento de Dilma Rousseff, foram praticadas por 17 governadores e “mais de um presidente da República”. Ele opinou que, enquanto Dilma é acusada de irresponsabilidade fiscal, o presidente interino Michel Temer está “gastando por conta” da ampliação de metas fiscais.
O senador criticou os atos do governo interino que, segundo ele, reduzem os programas sociais, e disse que os deputados se preparam para promover eleições presidenciais indiretas caso a Operação Lava Jato atinja Temer.
