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Quando o interesse econômico prevalece sobre o direito à vida plena e à saúde coletiva
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Dentre as escassas normas de proteção social contra a letal pandemia, aprovadas pelo Congresso…
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Novo ensino médio é “retrocesso histórico e colossal”, disse Santana em seminário sobre o tema
“Retrocesso histórico e colossal”, assim classificou o assessor jurídico da Contee, José Geraldo Santana, à implantação, a partir deste ano,…
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Na íntegra: Seminário discute impacto do novo ensino médio no contrato de professores
Foto da home: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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Senado aprova política de atenção psicossocial nas escolas
O Senado aprovou, nesta terça-feira,15, Projeto de Lei (PL) 3.383/2021 que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades…
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Para combater fake news TSE assina acordo com plataformas digitais
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) renovou, nesta terça-feira (15), parceria com as principais plataformas digitais para combater a propagação da chamada…
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Por determinação da Justiça de Maceió escolas deverão solicitar comprovante de vacinação de crianças e adolescentes
Medida consta em portaria da 28ª Vara Cível da Capital, assinada a última quinta-feira (10). Desse modo, os estabelecimentos de…
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Contee divulga modelo de notificação às escolas particulares em defesa da vida na volta às aulas
A Contee está encaminhando a todas as filiadas modelo de manifesto sobre a retomada das atividades pedagógicas/ acadêmicas, em meio…
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Senado vai criar comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment
O Senado aprovou a formação de comissão de juristas para elaborar anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079,…
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Premiação da SBPC marca Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência
No Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, evento instituído pela Unesco e celebrado anualmente em 11 de fevereiro,…
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Insistente, Bolsonaro volta a atacar as urnas eletrônicas e faz ameaças veladas
Depois de lançar no ar enigma sobre algo que acontecerá para “nos salvar” nos próximos dias, o presidente Jair Bolsonaro…
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