Contee e Confenen se reúnem em Goiânia para discutir convenção coletiva da EaD

Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) se reuniram nesta terça-feira (17), em Goiânia, para dar continuidade à elaboração de uma proposta de convenção coletiva nacional voltada à regulamentação da Educação a Distância (EaD) no Brasil.

O encontro, realizado em formato híbrido, contou com a participação de Nivaldo Santos, superintendente regional do Trabalho em Goiás, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que demonstrou otimismo quanto ao processo de negociação em andamento.

Durante a reunião, os representantes das duas entidades discutiram, ponto a ponto, a proposta da convenção, com o objetivo de construir um documento que concilie os interesses dos trabalhadores e das instituições de ensino. No entanto, ainda há algumas cláusulas em que há divergências a serem superadas.

Na abertura, o coordenador-geral da Contee em exercício, Alan Francisco de Carvalho, destacou a importância do processo de negociação em curso: “Este documento que estamos construindo em conjunto é um marco histórico para a educação brasileira. Seu objetivo é valorizar os profissionais da educação e assegurar um ensino de qualidade.”

O assessor jurídico da Contee, José Geraldo de Santana Oliveira, defendeu a necessidade de estabelecer critérios objetivos sobre temas como o controle de jornada, entre outros pontos ainda em debate: “Não precisamos repetir o que já está previsto na CLT. A convenção deve avançar, esclarecer e ampliar direitos, oferecendo segurança jurídica tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores.”

As duas entidades reafirmaram o compromisso de firmar uma convenção coletiva nacional que contemple as especificidades da EaD, respeite os direitos dos profissionais envolvidos e promova a qualidade da modalidade, observando as determinações do decreto sobre EaD recentemente publicado pelo governo, além de documentos complementares.

Documento de referência nacional

Os participantes reforçaram a necessidade de que a convenção coletiva da EaD seja construída com equilíbrio, responsabilidade e sensibilidade às mudanças no mundo do trabalho. A expectativa é que o documento se torne uma referência nacional, capaz de orientar relações laborais mais justas, seguras e transparentes.

Entre os principais pontos discutidos estão: jornada de trabalho, remuneração, direito à desconexão, condições laborais e uso de tecnologias — aspectos fundamentais para garantir não apenas os direitos dos trabalhadores, mas também a qualidade da educação ofertada.

A proposta busca a construção de um instrumento que possa servir de referência nacional, o que demanda equilíbrio, maturidade e abertura ao diálogo. O objetivo é estabelecer uma base funcional que contemple tanto a valorização dos profissionais da educação quanto a viabilidade das instituições de ensino. O processo envolve desafios, mas segue orientado pela busca de consenso entre as partes envolvidas.

Impressões e expectativas

Alan Francisco destacou o amadurecimento do processo: “A negociação coletiva exige tempo, paciência e compromisso. O que antes parecia distante, hoje já se materializa em consensos concretos. Ainda há desafios, mas estamos próximos de consolidar um documento que respeite os direitos dos trabalhadores, atenda às instituições e dialogue com os sindicatos de base. Tenho confiança de que essa convenção será um marco nacional, com força institucional para modernizar as relações de trabalho.”

O professor Railton Nascinento, presidente da Fitrae/BC endossou: “o diálogo é sempre o melhor caminho para viabilizar as pautas coletivas. Com bom senso temos condições de viabilizar relações de trabalho justas no campo da Ead”.

Claudio Dornas, diretor-tesoureiro da Confenen, também avaliou positivamente o andamento das negociações: “A convenção está avançando de forma consistente. Acredito que alcançaremos uma posição sólida, capaz de atender às necessidades da população em âmbito nacional, servindo ainda como referência para outras convenções. Estamos caminhando bem. O futuro aponta para conexões mais amplas, com abrangência nacional e regional, alinhadas às tendências globais.”

Arnaldo Cardoso Freire, vice-presidente da Confenen, reforçou a relevância da continuidade do processo: “Acredito que estamos muito próximos de um documento comum e equilibrado. Naturalmente, ele precisará ser constantemente atualizado, especialmente em função da complexidade e da dinâmica da educação a distância.”

O debate segue. Uma nova rodada de negociação será marcada para o mês de julho.

Por Romênia Mariani