Derrotar Bolsonaro, combater a carestia

Por José Geraldo de Santana Oliveira*

“Como pode um povo vivo viver nessa carestia?
Como poderei viver dia e noite, noite e dia, com a barriga vazia?”

Esses instigantes versos, paródia da cantiga popular mineira “Peixe vivo”, composição de Rômulo Paes e Henrique Almeida, de 1956, simbolizaram a resistência popular contra a carestia de vida. O movimento contra a carestia de vida (MCC), na década de 1970 e nos primeiros anos de 1980, foi iniciado por mulheres da periferia de São Paulo, moradoras do Jardim Nakamura. A mobilização ganhou dimensão, apoio e eco social em todo o Brasil, chegando a recolher 1,3 milhão de assinaturas em documento entregue ao general Geisel, de plantão na presidência da República em 1979, pedindo congelamento dos preços, criação de centrais de abastecimentos nos bairros da periferia da cidade e aumento real do salário mínimo, com a seguinte assertiva:

“As mães da periferia de São Paulo, que mais sentem a realidade da vida, vêm pedir aos senhores que tomem providência para baixar o custo de vida, porque o Brasil é uma terra tão rica e as mães choram na hora de pôr a panela no fogo pra fazer a comida pros filhos”.

Quem — como este escriba — é contemporâneo dessa época, vivia e vive do trabalho, e acreditava que dela nada mais restara do que tristes e dolorosas cicatrizes do passado nada saudoso, ao ver repetirem-se os horrores sociais que a marcaram de forma muita mais intensa, tem a fantasmagórica e desoladora sensação de que dormira e fora arremessado ao passado, retroagindo no tempo ao menos 50 anos.

Segundo relatório de estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Pessan) divulgado em 2021, 19,1 milhões de brasileiros/as padecem de insegurança alimentar grave, pois que passam períodos de 24 horas ou mais sem ter o que comer, ou seja, são flagelados pelos versos da epígrafe, perguntando-se como podem viver, dia e noite e noite dia, com a barriga vazia.

Ainda, segundo o citado relatório, 116,8 milhões, mais da metade da população, sofrem algum tipo de insegurança alimentar, sendo que 43,3 milhões não têm acesso a alimentos em quantidade suficiente (insegurança moderada). Implica dizer: não vivem, dia e noite e noite dia, com a barriga vazia; mas, vivem pelo menos ou dia ou noite nessa miserável situação.

Não é demais lembrar que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) retirou o Brasil do mapa mundial da fome em 2014, posto que a insegurança alimentar de sua população, nela incluídas a grave, a moderada e a leve, atingia 4,2%, abaixo dos 5% mínimos para que nele fosse mantido.

De acordo com o Relatório Global da FAO, divulgado em setembro de 2014, no período de 2002 a 2013, caiu em 82% a população brasileira em situação de subalimentação, em decorrência do permanente, organizado e estratégico combate à fome e à desnutrição, sendo decisivos para esse feito, como o ressalta a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania (extinto por Temer), em matéria publicada aos 16 de setembro de 2014:

“- Aumento da oferta de alimentos: em 10 anos, a disponibilidade de calorias para a população cresceu 10%;

– Aumento da renda dos mais pobres com o crescimento real de 71,5% do salário mínimo e geração de 21 milhões de empregos;

– Programa Bolsa Família: 14 milhões de famílias;

– Merenda escolar: 43 milhões de crianças e jovens com refeições;

– Governança, transparência e participação da sociedade, com a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)”.

Em nota à imprensa aos 6 de fevereiro de 2019, o Dieese divulgou o custo da cesta básica em janeiro daquele ano, quando teve início o deletério governo Bolsonaro, sendo a mais cara a de São Paulo, R$ 467,65, e a de menor custo a de Natal, R$ 351,83. Com isso, o/a trabalhador/a com salário mínimo teve que trabalhar para adquirir a cesta básica 103,05 horas, em São Paulo, e 77,34 horas, em Natal, sendo o tempo médio em todo Brasil de 88 horas e 5 minutos.

A citada nota à imprensa conteve também o salário mínimo constitucional para aquele mês, tendo por base o Art. 7º, IV, da CF, correspondente a R$ 3.928,73, ou 3,94 vezes o mínimo já reajustado de R$ 998.

Em maio de 2022, o Dieese registrou que, em abril, a cesta básica custou R$ 803,99, em São Paulo (a mais cara) e R$ 551,47, em Aracajú (a menor). A de Natal, com o menor valor em janeiro de 2019, custou R$ 595,37. Com isso, o/a trabalhador/a de São Paulo com renda de um salário mínimo, no valor de R$1.212 em 2022, teve que trabalhar 145 horas 56 minutos para adquirir a cesta básica; o/a de Aracajú, 100 horas e 6 minutos; e o de Natal, 108 horas e 4 minutos, sendo o tempo médio necessário, em todo Brasil, de 124 horas e 8 minutos.

O salário mínimo constitucional, necessário em abril de 2022, totalizou R$ 6.754,33, 5,57 vezes o nominal, de R$ 1.212,00.

Com base na comparação dos dados acima, chancelados pelo Dieese e, portanto, insuscetíveis de dúvidas, sob Bolsonaro, enquanto o salário mínimo sofreu correção de 21,45%, passando de R$ 998, em 2019, para R$ 1.212, em 2022, a cesta básica teve aumento de 71,82%, em São Paulo, e 69,22%, em Natal.

Por isso, o/a trabalhador/a de São Paulo teve que trabalhar mais 42 horas e 51 minutos, e o de Natal mais 30 horas e 7 minutos por mês, para adquirir os produtos da cesta básica, sendo que o tempo médio aumentou em 36 horas e 3 minutos ao mês.

Ainda que não existissem outras razões, e há uma pletora delas, para demonstrar o ódio que Bolsonaro tem por quem vive do trabalho, essas seriam mais que suficientes para comprovar que seu governo não tem nenhum compromisso social. Só o tem com a fome, a miséria, o desemprego, o subemprego, o arrocho do salário mínimo etc.

Enquanto, no período de 2003 a 2016, conforme Nota Técnica 265, do Dieese, o salário mínimo, além de ser corrigido pelo INPC anual, acumulou 78,7% de aumento, sob Bolsonaro não houve nenhum aumento, limitando-se sua correção ao INPC. Além disso, houve, como comprovam os parágrafos acima, acentuada queda de seu valor real.

Recentes notícias de vários meios de comunicação atestam que Bolsonaro encerrará esse cruel mandato como primeiro presidente da República, desde 1994, com o salário mínimo valendo menos, em termos reais (poder aquisitivo), do que valia ao 1º de janeiro de 2019, quando ele assumiu o cargo.

Isso mostra-se por demais bastante para dizer não à sua continuidade, aos 2 de outubro próximo vindouro e, se for o caso, aos 29 desse mês. Bem assim, para que, em âmbito nacional, em todas entidades sindicais, do movimento social, nas igrejas etc., sejam criados os comitês contra a carestia, com coletas de milhões de assinatura pelo congelamento de preços dos produtos alimentícios, criação e manutenção de centrais de abastecimentos e de imediata valorização do salário mínimo, tal como fizeram milhões de brasileiros/as que abraçaram o MCC.

À luta!

Com Bolsonaro, não há luz, só trevas!

*José Geraldo de Santana Oliveira é consultor jurídico da Contee

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